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9 de novembro de 2026 · Edição diária
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Observatório · Assuntos

Convênio médico com o SUSProcessos de saúde pública na Justiça · código 12512 da TPU

Na tabela do CNJ: Direito da saúde › Pública › Sistema Único de Saúde (SUS) › Convênio médico com o SUS (12512) · dados até 30/09/2026

Resposta curta

O assunto Convênio médico com o SUS (código 12512 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 3.043 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,5% de todos os registros de saúde e o 25º lugar entre 63 assuntos.

3.043
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
25º de 63
posição entre os assuntos de saúde
0,5% do total
76,0%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%

A taxa de congestionamento em 12 meses é de 76,0%, em linha com a mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 25ª maior entre 64.

Convênio médico com o SUS e os demais assuntos de sistema Único de Saúde (SUS)

Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.

  • Convênio médico com o SUS3.043
  • Financiamento do SUS2.658
  • Ressarcimento do SUS2.180
  • Reajuste da tabela do SUS990
  • Controle social e conselhos de saúde820
  • Repasse de verbas do SUS648
  • Terceirização do SUS296

Dentro de sistema Único de Saúde (SUS) (8.217 registros diretos), convênio médico com o SUS é o mais frequente entre 7.

Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.

Perguntas frequentes

Quantos processos de convênio médico com o SUS (saúde pública) entraram em 2026?
3.043 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12512).
Qual a taxa de congestionamento de convênio médico com o SUS?
76,0% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
Onde fica convênio médico com o SUS na tabela de assuntos do CNJ?
Direito da saúde › Pública › Sistema Único de Saúde (SUS) › Convênio médico com o SUS (código 12512).

Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV

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