Doença raraProcessos de direito da saúde na Justiça · código 15514 da TPU
Resposta curta
O assunto Doença rara (código 15514 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo direito da saúde, recebeu 1.188 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,2% de todos os registros de saúde e o 34º lugar entre 63 assuntos.
1.188
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
34º de 63
posição entre os assuntos de saúde
0,2% do total
70,9%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 70,9%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 46ª maior entre 64.
Doença rara e os demais assuntos de direito da saúde
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de direito da saúde, doença rara é o mais frequente entre 7.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de doença rara (direito da saúde) entraram em 2026?
- 1.188 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 15514).
- Qual a taxa de congestionamento de doença rara?
- 70,9% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica doença rara na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Doença rara (código 15514).
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