Quantos processos de fornecimento de medicamentos (direito administrativo) entraram em 2026?

1.151 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 11884).

Qual a taxa de congestionamento de fornecimento de medicamentos?

88,3% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.

Fornecimento de medicamentosProcessos de direito administrativo na Justiça · código 11884 da TPU

Na tabela do CNJ: Direito administrativo e outras matérias de direito público › Serviços › Saúde › Fornecimento de medicamentos (11884) · dados até 30/09/2026

Resposta curta

O assunto Fornecimento de medicamentos (código 11884 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo direito administrativo, serviços de saúde, recebeu 1.151 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,2% de todos os registros de saúde e o 35º lugar entre 63 assuntos.

1.151

casos novos (jan.–set. de 2026)

registros por assunto

35º de 63

posição entre os assuntos de saúde

0,2% do total

88,3%

taxa de congestionamento

mediana: 73,9%

A taxa de congestionamento em 12 meses é de 88,3%, acima da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 7ª maior entre 64.

Fornecimento de medicamentos e os demais assuntos de saúde

Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.

Fornecimento de medicamentos1.151
Tratamento médico-hospitalar291
Tratamento médico-hospitalar e/ou fornecimento de medicamentos288
Hospitais e outras unidades de saúde67
Convênio médico com o SUS47
Ressarcimento ao SUS42
Saúde mental19
Financiamento do SUS15
Vigilância sanitária e epidemiológica6
Controle social e conselhos de saúde5
Repasse de verbas do SUS5
Terceirização do SUS4
Doação e transplante de órgãos; tecidos e partes do corpo humano2
Reajuste da tabela do SUS2

Dentro de saúde (251 registros diretos), fornecimento de medicamentos é o mais frequente entre 14.

Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.

Perguntas frequentes

Quantos processos de fornecimento de medicamentos (direito administrativo) entraram em 2026?: 1.151 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 11884).
Qual a taxa de congestionamento de fornecimento de medicamentos?: 88,3% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
Onde fica fornecimento de medicamentos na tabela de assuntos do CNJ?: Direito administrativo e outras matérias de direito público › Serviços › Saúde › Fornecimento de medicamentos (código 11884).

Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · Medicamentos e tecnologias · baixar os assuntos em CSV

Fornecimento de medicamentos e os demais assuntos de saúde

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