FraldasProcessos de saúde pública na Justiça · código 12499 da TPU
Resposta curta
O assunto Fraldas (código 12499 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 3.074 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,5% de todos os registros de saúde e o 24º lugar entre 63 assuntos.
3.074
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
24º de 63
posição entre os assuntos de saúde
0,5% do total
70,4%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 70,4%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 48ª maior entre 64.
Fraldas e os demais assuntos de fornecimento de insumos
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de fornecimento de insumos (12.632 registros diretos), fraldas é o 2º mais frequente entre 3.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de fraldas (saúde pública) entraram em 2026?
- 3.074 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12499).
- Qual a taxa de congestionamento de fraldas?
- 70,4% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica fraldas na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Fornecimento de insumos › Fraldas (código 12499).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV