Internação compulsóriaProcessos de saúde mental na Justiça · código 12508 da TPU
Resposta curta
O assunto Internação compulsória (código 12508 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo direito da saúde, saúde mental, recebeu 12.162 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 2,0% de todos os registros de saúde e o 15º lugar entre 63 assuntos.
12.162
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
15º de 63
posição entre os assuntos de saúde
2,0% do total
72,2%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 72,2%, em linha com a mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 40ª maior entre 64.
Internação compulsória e os demais assuntos de saúde mental
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de saúde mental (376 registros diretos), internação compulsória é o mais frequente entre 3.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de internação compulsória (saúde mental) entraram em 2026?
- 12.162 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12508).
- Qual a taxa de congestionamento de internação compulsória?
- 72,2% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica internação compulsória na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Saúde mental › Internação compulsória (código 12508).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV