Internação involuntáriaProcessos de saúde mental na Justiça · código 12509 da TPU
Resposta curta
O assunto Internação involuntária (código 12509 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo direito da saúde, saúde mental, recebeu 2.370 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,4% de todos os registros de saúde e o 27º lugar entre 63 assuntos.
2.370
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
27º de 63
posição entre os assuntos de saúde
0,4% do total
74,0%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 74,0%, em linha com a mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 32ª maior entre 64.
Internação involuntária e os demais assuntos de saúde mental
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de saúde mental (376 registros diretos), internação involuntária é o 2º mais frequente entre 3.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de internação involuntária (saúde mental) entraram em 2026?
- 2.370 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12509).
- Qual a taxa de congestionamento de internação involuntária?
- 74,0% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica internação involuntária na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Saúde mental › Internação involuntária (código 12509).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV