Medicamento padronizadoProcessos de saúde pública na Justiça · código 12494 da TPU
Resposta curta
O assunto Medicamento padronizado (código 12494 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 24.598 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 4,1% de todos os registros de saúde e o 9º lugar entre 63 assuntos.
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 73,9%, em linha com a mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 33ª maior entre 64.
Medicamento padronizado e os demais assuntos de medicamento registrado na Anvisa
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de medicamento registrado na Anvisa (4.869 registros diretos), medicamento padronizado é o 2º mais frequente entre 2.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de medicamento padronizado (saúde pública) entraram em 2026?
- 24.598 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12494).
- Qual a taxa de congestionamento de medicamento padronizado?
- 73,9% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica medicamento padronizado na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Fornecimento de medicamentos › Medicamento registrado na Anvisa › Medicamento padronizado (código 12494).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · Medicamentos e tecnologias · baixar os assuntos em CSV