Reajuste contratualProcessos de saúde suplementar na Justiça · código 12488 da TPU
Resposta curta
O assunto Reajuste contratual (código 12488 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde suplementar (planos de saúde), recebeu 53.695 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 8,9% de todos os registros de saúde e o 2º lugar entre 63 assuntos. Ao fim do período, havia 70.992 processos pendentes nesse assunto.
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 70,5%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 47ª maior entre 64.
Reajuste contratual: casos novos por ano
* 2026 parcial (jan.–set. de 2026).
Entre 2020 e 2025, os casos novos anuais passaram de 19.330 para 62.493 (×3,2), e o estoque de pendentes foi de 18.890 para 57.575.
Ver os dados em tabela
| Ano | Casos novos | Pendentes | Congestionamento |
|---|---|---|---|
| 2020 | 19.330 | 18.890 | 55,0% |
| 2021 | 17.636 | 21.055 | 56,8% |
| 2022 | 19.157 | 22.692 | 55,8% |
| 2023 | 32.807 | 31.775 | 56,7% |
| 2024 | 49.147 | 43.454 | 53,1% |
| 2025 | 62.493 | 57.575 | 53,6% |
| 2026 (parcial) | 53.695 | 70.992 | 70,5% (12 meses) |
Reajuste contratual e os demais assuntos de planos de saúde
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de planos de saúde (50.578 registros diretos), reajuste contratual é o 2º mais frequente entre 4.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de reajuste contratual (saúde suplementar) entraram em 2026?
- 53.695 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12488).
- Qual a taxa de congestionamento de reajuste contratual?
- 70,5% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica reajuste contratual na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Suplementar › Planos de saúde › Reajuste contratual (código 12488).
Temas: Judicialização · Rol e cobertura · Reajustes e contratos · baixar os assuntos em CSV