Ressarcimento do SUSProcessos de saúde pública na Justiça · código 12516 da TPU
Resposta curta
O assunto Ressarcimento do SUS (código 12516 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 2.180 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,4% de todos os registros de saúde e o 29º lugar entre 63 assuntos.
2.180
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
29º de 63
posição entre os assuntos de saúde
0,4% do total
78,6%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 78,6%, acima da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 22ª maior entre 64.
Ressarcimento do SUS e os demais assuntos de sistema Único de Saúde (SUS)
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de sistema Único de Saúde (SUS) (8.217 registros diretos), ressarcimento do SUS é o 3º mais frequente entre 7.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de ressarcimento do SUS (saúde pública) entraram em 2026?
- 2.180 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12516).
- Qual a taxa de congestionamento de ressarcimento do SUS?
- 78,6% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica ressarcimento do SUS na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Sistema Único de Saúde (SUS) › Ressarcimento do SUS (código 12516).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV