Sistema Único de Saúde (SUS)Processos de saúde pública na Justiça · código 12511 da TPU
Resposta curta
O assunto Sistema Único de Saúde (SUS) (código 12511 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 8.217 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 1,4% de todos os registros de saúde e o 18º lugar entre 63 assuntos.
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 71,0%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 44ª maior entre 64.
Sistema Único de Saúde (SUS) e os demais assuntos de pública
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de pública (36 registros diretos), sistema Único de Saúde (SUS) é o 4º mais frequente entre 6.
Subassuntos de sistema Único de Saúde (SUS)
A TPU detalha este assunto em subassuntos; cada um conta à parte.
Os subassuntos somam 10.635 registros; o maior é convênio médico com o SUS, com 3.043.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de sistema Único de Saúde (SUS) (saúde pública) entraram em 2026?
- 8.217 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12511).
- Qual a taxa de congestionamento de sistema Único de Saúde (SUS)?
- 71,0% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica sistema Único de Saúde (SUS) na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Sistema Único de Saúde (SUS) (código 12511).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV