Tratamento médico-hospitalarProcessos de saúde suplementar na Justiça · código 12489 da TPU
Resposta curta
O assunto Tratamento médico-hospitalar (código 12489 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde suplementar (planos de saúde), recebeu 121.401 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 20,2% de todos os registros de saúde e o 1º lugar entre 63 assuntos. Ao fim do período, havia 209.686 processos pendentes nesse assunto.
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 73,5%, em linha com a mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 35ª maior entre 64.
Tratamento médico-hospitalar: casos novos por ano
* 2026 parcial (jan.–set. de 2026).
Entre 2020 e 2025, os casos novos anuais passaram de 36.697 para 172.676 (×4,7), e o estoque de pendentes foi de 39.629 para 196.870.
Ver os dados em tabela
| Ano | Casos novos | Pendentes | Congestionamento |
|---|---|---|---|
| 2020 | 36.697 | 39.629 | 73,5% |
| 2021 | 63.932 | 66.349 | 63,1% |
| 2022 | 82.405 | 93.226 | 62,1% |
| 2023 | 116.457 | 128.637 | 60,8% |
| 2024 | 154.438 | 168.726 | 59,0% |
| 2025 | 172.676 | 196.870 | 57,1% |
| 2026 (parcial) | 121.401 | 209.686 | 73,5% (12 meses) |
Tratamento médico-hospitalar e os demais assuntos de planos de saúde
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de planos de saúde (50.578 registros diretos), tratamento médico-hospitalar é o mais frequente entre 4.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de tratamento médico-hospitalar (saúde suplementar) entraram em 2026?
- 121.401 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12489).
- Qual a taxa de congestionamento de tratamento médico-hospitalar?
- 73,5% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica tratamento médico-hospitalar na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Suplementar › Planos de saúde › Tratamento médico-hospitalar (código 12489).
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