Tratamento médico-hospitalarProcessos de saúde pública na Justiça · código 12491 da TPU
Resposta curta
O assunto Tratamento médico-hospitalar (código 12491 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 11.573 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 1,9% de todos os registros de saúde e o 16º lugar entre 63 assuntos.
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 65,9%, abaixo da mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 58ª maior entre 64.
Tratamento médico-hospitalar e os demais assuntos de pública
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de pública (36 registros diretos), tratamento médico-hospitalar é o 3º mais frequente entre 6.
Subassuntos de tratamento médico-hospitalar
A TPU detalha este assunto em subassuntos; cada um conta à parte.
Os subassuntos somam 52.487 registros; o maior é consulta, com 37.577.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de tratamento médico-hospitalar (saúde pública) entraram em 2026?
- 11.573 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12491).
- Qual a taxa de congestionamento de tratamento médico-hospitalar?
- 65,9% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica tratamento médico-hospitalar na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Tratamento médico-hospitalar (código 12491).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV