Vigilância sanitária e epidemiológicaProcessos de saúde pública na Justiça · código 12519 da TPU
Resposta curta
O assunto Vigilância sanitária e epidemiológica (código 12519 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde pública, recebeu 2.239 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026: 0,4% de todos os registros de saúde e o 28º lugar entre 63 assuntos.
2.239
casos novos (jan.–set. de 2026)
registros por assunto
28º de 63
posição entre os assuntos de saúde
0,4% do total
75,0%
taxa de congestionamento
mediana: 73,9%
A taxa de congestionamento em 12 meses é de 75,0%, em linha com a mediana dos assuntos de saúde (73,9%); é a 26ª maior entre 64.
Vigilância sanitária e epidemiológica e os demais assuntos de pública
Registros de casos novos, jan.–set. de 2026.
Dentro de pública (36 registros diretos), vigilância sanitária e epidemiológica é o 6º mais frequente entre 6.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de vigilância sanitária e epidemiológica (saúde pública) entraram em 2026?
- 2.239 registros de casos novos de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (código TPU 12519).
- Qual a taxa de congestionamento de vigilância sanitária e epidemiológica?
- 75,0% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 73,9% dos assuntos de saúde.
- Onde fica vigilância sanitária e epidemiológica na tabela de assuntos do CNJ?
- Direito da saúde › Pública › Vigilância sanitária e epidemiológica (código 12519).
Temas: Judicialização · SUS e saúde pública · baixar os assuntos em CSV