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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Observatório

Processos de saúde por tribunal

Quantas ações de saúde cada tribunal recebeu em 2026, em números absolutos e por habitante, e quanto do acervo está congestionado.

Dados do CNJ até 30/09/2026 · população do IBGE (Censo 2022)

Resposta curta

O TJSP lidera em volume, com 107.477 registros de casos novos de saúde de janeiro a setembro de 2026 (17,9% do país). Por habitante, o maior índice é o do TJMT: 699,2 registros por 100 mil habitantes, contra 262,7 na média da Justiça Estadual.

Ranking dos 34 tribunais

Clique na sigla para ver a página do tribunal.

Casos novos = registros por assunto de saúde, jan.–set. de 2026. Por 100 mil habitantes: população do estado (Justiça Estadual) ou da região (Justiça Federal), Censo 2022. Congestionamento: últimos 12 meses, assuntos de saúde. Ficaram fora do ranking, por volume residual: CJF (35), STM (1).

Ranking dos tribunais
#SiglaTribunalSegmentoCasos novos% do paísPor 100 mil hab.Congestionamento
1TJSPTribunal de Justiça do Estado de São PauloJustiça Estadual107.47717,9%242,076,9%
2TJBATribunal de Justiça do Estado da BahiaJustiça Estadual55.8649,3%395,067,4%
3TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulJustiça Estadual54.8869,1%504,372,2%
4TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisJustiça Estadual40.5706,8%197,576,5%
5TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroJustiça Estadual40.4816,7%252,180,4%
6TJPETribunal de Justiça do Estado de PernambucoJustiça Estadual29.3464,9%323,979,1%
7TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoJustiça Estadual25.5804,3%699,256,3%
8TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaJustiça Estadual18.8453,1%247,664,4%
9TRF4Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoJustiça Federal18.8133,1%62,859,6%
10TJRNTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteJustiça Estadual16.6022,8%502,769,4%
11TJGOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJustiça Estadual16.5342,8%234,354,0%
12TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulJustiça Estadual16.0612,7%582,671,1%
13TJCETribunal de Justiça do Estado do CearáJustiça Estadual15.6842,6%178,371,2%
14TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosJustiça Estadual15.1222,5%536,756,0%
15TJPRTribunal de Justiça do Estado do ParanáJustiça Estadual12.7742,1%111,675,9%
16STJSuperior Tribunal de Justiçatribunais superiores12.7332,1%—54,4%
17TJESTribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoJustiça Estadual11.3211,9%295,369,6%
18TRF1Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoJustiça Federal10.8411,8%19,782,3%
19TJMATribunal de Justiça do Estado do MaranhãoJustiça Estadual9.6361,6%142,269,8%
20TRF3Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoJustiça Federal7.6701,3%16,366,0%
21TJROTribunal de Justiça do Estado de RondôniaJustiça Estadual7.6161,3%481,752,2%
22TJALTribunal de Justiça do Estado de AlagoasJustiça Estadual7.3711,2%235,776,7%
23TRF5Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoJustiça Federal7.3191,2%24,072,6%
24TJPATribunal de Justiça do Estado do ParáJustiça Estadual6.9881,2%86,163,1%
25TJPBTribunal de Justiça do Estado da ParaíbaJustiça Estadual6.7331,1%169,467,9%
26TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoJustiça Federal5.5650,9%28,062,0%
27TJTOTribunal de Justiça do Estado do TocantinsJustiça Estadual5.2610,9%348,174,8%
28TRF6Tribunal Regional Federal da 6ª RegiãoJustiça Federal4.4810,7%21,873,3%
29TJPITribunal de Justiça do Estado do PiauíJustiça Estadual3.7360,6%114,271,6%
30TJAMTribunal de Justiça do Estado do AmazonasJustiça Estadual2.7530,5%69,873,1%
31TJSETribunal de Justiça do Estado de SergipeJustiça Estadual2.5880,4%117,169,2%
32TJACTribunal de Justiça do Estado do AcreJustiça Estadual1.5690,3%189,065,0%
33TJAPTribunal de Justiça do Estado do AmapáJustiça Estadual1.3580,2%185,161,4%
34TJRRTribunal de Justiça do Estado de RoraimaJustiça Estadual7570,1%118,961,3%

Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026. População: IBGE, Censo 2022.

Justiça Estadual: por 100 mil habitantes

Justiça Federal: por 100 mil habitantes

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