Processos de saúde no STJSuperior Tribunal de Justiça
Resposta curta
O STJ registrou 12.733 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 2,1% do total do país e o 16º lugar entre os 34 tribunais com dados. A taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, em 12 meses, é de 54,4%, abaixo da mediana dos tribunais (69,5%).
O STJ uniformiza a interpretação da lei federal; os casos de saúde chegam a ele sobretudo por recurso especial.
STJ no ranking nacional
Registros de casos novos de saúde, jan.–set. de 2026; o STJ em destaque e os tribunais mais próximos.
O STJ fica entre TJPR (12.774) e TJES (11.321) no ranking nacional; o líder, TJSP, registrou 107.477.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de saúde o STJ recebeu em 2026?
- 12.733 registros de casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (2,1% do país).
- Qual a taxa de congestionamento das ações de saúde no STJ?
- 54,4% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 69,5% dos tribunais.
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