Processos de saúde no TJMATribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Resposta curta
O TJMA registrou 9.636 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 1,6% do total do país e o 19º lugar entre os 34 tribunais com dados (16º entre os 27 da Justiça Estadual). Em proporção à população do estado, são 142,2 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Estadual (262,7), o que o coloca em 21º lugar nesse critério. A taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, em 12 meses, é de 69,8%, em linha com a mediana da Justiça Estadual (69,6%); é a 13ª maior do segmento.
TJMA no ranking nacional
Registros de casos novos de saúde, jan.–set. de 2026; o TJMA em destaque e os tribunais mais próximos.
O TJMA fica entre TRF1 (10.841) e TRF3 (7.670) no ranking nacional; o líder, TJSP, registrou 107.477.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Casos novos por 100 mil habitantes na Justiça Estadual
Registros de jan.–set. de 2026 ÷ população do Censo 2022 × 100 mil.
No topo estão TJMT (699,2), TJMS (582,6), TJDFT (536,7); na outra ponta, TJAM (69,8). A média da Justiça Estadual é de 262,7 registros por 100 mil habitantes.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026. População: IBGE, Censo 2022.
Taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, Justiça Estadual
Pendentes ÷ (pendentes + baixados), últimos 12 meses.
A mediana da Justiça Estadual é de 69,6%; o maior congestionamento é o do TJRJ (80,4%) e o menor, o do TJRO (52,2%).
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de saúde o TJMA recebeu em 2026?
- 9.636 registros de casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (1,6% do país).
- O TJMA tem muitas ações de saúde em relação à população?
- São 142,2 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Estadual (262,7).
- Qual a taxa de congestionamento das ações de saúde no TJMA?
- 69,8% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 69,6% da Justiça Estadual.
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