Processos de saúde no TJPBTribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Resposta curta
O TJPB registrou 6.733 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 1,1% do total do país e o 25º lugar entre os 34 tribunais com dados (20º entre os 27 da Justiça Estadual). Em proporção à população do estado, são 169,4 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Estadual (262,7), o que o coloca em 20º lugar nesse critério. A taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, em 12 meses, é de 67,9%, em linha com a mediana da Justiça Estadual (69,6%); é a 17ª maior do segmento.
TJPB no ranking nacional
Registros de casos novos de saúde, jan.–set. de 2026; o TJPB em destaque e os tribunais mais próximos.
O TJPB fica entre TJPA (6.988) e TRF2 (5.565) no ranking nacional; o líder, TJSP, registrou 107.477.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Casos novos por 100 mil habitantes na Justiça Estadual
Registros de jan.–set. de 2026 ÷ população do Censo 2022 × 100 mil.
No topo estão TJMT (699,2), TJMS (582,6), TJDFT (536,7); na outra ponta, TJAM (69,8). A média da Justiça Estadual é de 262,7 registros por 100 mil habitantes.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026. População: IBGE, Censo 2022.
Taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, Justiça Estadual
Pendentes ÷ (pendentes + baixados), últimos 12 meses.
A mediana da Justiça Estadual é de 69,6%; o maior congestionamento é o do TJRJ (80,4%) e o menor, o do TJRO (52,2%).
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de saúde o TJPB recebeu em 2026?
- 6.733 registros de casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (1,1% do país).
- O TJPB tem muitas ações de saúde em relação à população?
- São 169,4 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Estadual (262,7).
- Qual a taxa de congestionamento das ações de saúde no TJPB?
- 67,9% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 69,6% da Justiça Estadual.
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