Processos de saúde no TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Resposta curta
O TJSP registrou 107.477 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 17,9% do total do país e o 1º lugar entre os 34 tribunais com dados (1º entre os 27 da Justiça Estadual). Em proporção à população do estado, são 242,0 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Estadual (262,7), o que o coloca em 13º lugar nesse critério. A taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, em 12 meses, é de 76,9%, acima da mediana da Justiça Estadual (69,6%); é a 3ª maior do segmento.
TJSP no ranking nacional
Registros de casos novos de saúde, jan.–set. de 2026; o TJSP em destaque e os tribunais mais próximos.
Logo atrás do TJSP vêm TJBA (55.864) e TJRS (54.886); o TJSP tem 1,9 vezes o volume do 2º colocado.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Casos novos por 100 mil habitantes na Justiça Estadual
Registros de jan.–set. de 2026 ÷ população do Censo 2022 × 100 mil.
No topo estão TJMT (699,2), TJMS (582,6), TJDFT (536,7); na outra ponta, TJAM (69,8). A média da Justiça Estadual é de 262,7 registros por 100 mil habitantes.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026. População: IBGE, Censo 2022.
Taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, Justiça Estadual
Pendentes ÷ (pendentes + baixados), últimos 12 meses.
A mediana da Justiça Estadual é de 69,6%; o maior congestionamento é o do TJRJ (80,4%) e o menor, o do TJRO (52,2%).
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de saúde o TJSP recebeu em 2026?
- 107.477 registros de casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (17,9% do país).
- O TJSP tem muitas ações de saúde em relação à população?
- São 242,0 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Estadual (262,7).
- Qual a taxa de congestionamento das ações de saúde no TJSP?
- 76,9% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 69,6% da Justiça Estadual.
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