Processos de saúde no TRF5Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Resposta curta
O TRF5 registrou 7.319 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 1,2% do total do país e o 23º lugar entre os 34 tribunais com dados (4º entre os 6 da Justiça Federal). Em proporção à população da sua jurisdição, são 24,0 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Federal (26,9), o que o coloca em 3º lugar nesse critério. A taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, em 12 meses, é de 72,6%, acima da mediana da Justiça Federal (69,3%); é a 3ª maior do segmento.
Na Justiça Federal chegam as ações de saúde em que a União, uma autarquia ou uma empresa pública federal é parte (art. 109, I, da Constituição).
TRF5 no ranking nacional
Registros de casos novos de saúde, jan.–set. de 2026; o TRF5 em destaque e os tribunais mais próximos.
O TRF5 fica entre TJAL (7.371) e TJPA (6.988) no ranking nacional; o líder, TJSP, registrou 107.477.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Casos novos por 100 mil habitantes na Justiça Federal
Registros de jan.–set. de 2026 ÷ população do Censo 2022 × 100 mil.
No topo estão TRF4 (62,8), TRF2 (28,0), TRF5 (24,0); na outra ponta, TRF3 (16,3). A média da Justiça Federal é de 26,9 registros por 100 mil habitantes.
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026. População: IBGE, Censo 2022.
Taxa de congestionamento nos assuntos de saúde, Justiça Federal
Pendentes ÷ (pendentes + baixados), últimos 12 meses.
A mediana da Justiça Federal é de 69,3%; o maior congestionamento é o do TRF1 (82,3%) e o menor, o do TRF4 (59,6%).
Fonte: CNJ, Estatísticas Processuais de Direito à Saúde (DataJud), dados até 30/09/2026; captura em 08/11/2026.
Perguntas frequentes
- Quantos processos de saúde o TRF5 recebeu em 2026?
- 7.319 registros de casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, segundo o CNJ (1,2% do país).
- O TRF5 tem muitas ações de saúde em relação à população?
- São 24,0 registros por 100 mil habitantes, abaixo da média da Justiça Federal (26,9).
- Qual a taxa de congestionamento das ações de saúde no TRF5?
- 72,6% nos últimos 12 meses, contra a mediana de 69,3% da Justiça Federal.
Mais em Judicialização · baixar o ranking em CSV