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O que mudou e o que fazer, selecionado para o seu setor.
Receber a newsletter deste perfil · Como o Battaglia & Pedrosa atua para hospitais e clínicas
O que mudou · Rol e cobertura
O Supremo manteve a possibilidade de cobertura fora do rol criada pela Lei 14.454/2022, mas trocou o requisito alternativo da lei por cinco requisitos cumulativos e fixou um…
O que mudou · LGPD e saúde digital
A primeira norma do CFM dedicada à inteligência artificial trata a IA como apoio à decisão médica, nunca como substituta, e impõe deveres de transparência e de governança às…
O que mudou · LGPD e saúde digital
A LGPD trata o dado de saúde como sensível e impõe regras próprias ao setor. A ANPD detalhou a comunicação de incidentes, e o prontuário segue lei específica.
O que mudou · Responsabilidade médica
Em vigor desde março de 2024, a norma do CFM modernizou a publicidade médica para as redes sociais, mas manteve limites claros sobre especialidade, sensacionalismo e promessa de…
O que mudou · SUS e saúde pública
O ressarcimento ao SUS cobra da operadora o atendimento prestado pela rede pública a beneficiário de plano, em cobertura prevista no contrato. O STF validou a regra e a ANS…
O que mudou · Hospitais e prestadores
A RN 585/2023 reorganizou as regras para operadoras substituírem ou excluírem hospitais da rede, com critérios objetivos de equivalência e comunicação individual ao beneficiário.
O que mudou · LGPD e saúde digital
Depois da autorização emergencial da pandemia, a telessaúde ganhou regras permanentes na Lei 8.080/1990, complementadas, para os médicos, pela Resolução CFM 2.314/2022.
O que mudou · Reajustes e contratos
O Tema 1.082 equilibra dois direitos: o da operadora de rescindir o contrato coletivo nos termos da regulação e o do beneficiário em tratamento vital de não ter os cuidados…
O que mudou · Rol e cobertura
A Segunda Seção do STJ consolidou, em repetitivo, a vedação ao limite de sessões de terapias multidisciplinares no TEA, na linha do que a ANS já fazia desde 2022.
Notícia · Rol e cobertura
PL 4791/2026, a Lei Terapia sem Teto, e PL 4034/2026 foram publicados em 7 de novembro. Outro projeto sobre TEA foi apensado ao PL 7232/2025.
Notícia · Rol e cobertura
PL 4032/2026, que disciplina a internação e a assistência domiciliar nos planos, passa a tramitar com o PL 5712/2025, à espera de parecer na Comissão de Defesa do Consumidor.
Notícia · Medicamentos e tecnologias
Portaria SCTIE/MS nº 69 incorpora os sistemas de fixação absorvíveis para crianças e recém-nascidos, duas semanas depois da incorporação dos distratores ósseos.
Notícia · Regulação ANS e NIP
Atos de 3 e 4 de novembro também abriram direção fiscal e suspenderam as vendas de uma das operadoras, além de encerrar um regime e liberar a comercialização de outra.
Notícia · Responsabilidade médica
Grupo com diretorias da Anvisa, Conass e Conasems tem 180 dias para reunir subsídios técnicos para uma análise de impacto regulatório sobre o setor.
Notícia · Medicamentos e tecnologias
IN nº 475/2026 fixa as cepas obrigatórias das vacinas influenza do hemisfério sul a partir de 1º de fevereiro de 2027 e revoga a instrução anterior.
Notícia · LGPD e saúde digital
RDC nº 1.046/2026 permite receitas eletrônicas de controle especial e de retenção sem a numeração do SNCR até 3 de março de 2027. Depois, o número passa a ser obrigatório.
Notícia · Regulação ANS e NIP
PL 4888/2026 propõe o Programa Tratamento Garantido e um fundo para manter a assistência quando a operadora entra em regime especial, liquidação ou encerra as atividades.
Notícia · SUS e saúde pública
Portaria GM/MS nº 12.303 altera atributos, cria compatibilidades na APAC e destina R$ 2,2 milhões por ano ao teto de média e alta complexidade.
Coluna · Judicialização
Os casos novos de saúde suplementar mais que dobraram desde 2020. O que o painel do CNJ diz sobre volume, liminares, tempo e acordos, e como usar esses dados na gestão do…
Coluna · LGPD e saúde digital
Dado de saúde é dado sensível. Acesso do paciente, sigilo, guarda por 20 anos, compartilhamento com operadoras e uso em processos: os pontos da LGPD que mais geram risco no…
Coluna · Hospitais e prestadores
Glosa mal fundamentada vira litígio entre hospital, operadora e paciente. Como a Lei 13.003/2014, a RN 503/2022 e o padrão TISS ajudam a prevenir o conflito, e o que dizem os…
Coluna · Responsabilidade médica
O STJ separa a responsabilidade do hospital da do médico, e os tribunais têm condenado por falha de informação mesmo sem erro técnico. O que isso muda na rotina de hospitais…
Coluna · LGPD e saúde digital
A IA já lê decisões, classifica processos e prepara rascunhos. Onde ela ajuda a gestão jurídica de operadoras e hospitais, onde exige cuidado com dados de saúde e por que a…
Jurisprudência · Rol e cobertura
Em situações excepcionais: necessidade técnica indicada pelo médico e ausência de prestador credenciado apto. Nesses casos, a Quarta Turma manteve o custeio integral.
Jurisprudência · Judicialização
Não. A recusa indevida, por si só, não gera dano moral presumido; é preciso demonstrar elementos que ultrapassem o mero aborrecimento (Tema 1.365 do STJ).
Jurisprudência · Rol e cobertura
Não. A internação domiciliar que substitui a hospitalar não pode ser excluída; a assistência domiciliar, modalidade distinta nas normas da ANS, depende de previsão contratual.
Jurisprudência · Responsabilidade médica
O hospital responde por falhas dos seus próprios serviços (enfermagem, internação, equipamentos) ou quando provada a culpa de médico a ele vinculado por emprego ou preposição.
Jurisprudência · Rol e cobertura
A cobertura de internação domiciliar inclui os insumos que seriam fornecidos no hospital, e o custeio observa o limite do custo diário da internação hospitalar.
Jurisprudência · Responsabilidade médica
Na perda de uma chance, basta provar o nexo entre a falha e a chance perdida de diagnóstico ou tratamento; operadora e hospital credenciado podem responder solidariamente.
Jurisprudência · Rol e cobertura
O TJSP manteve a internação domiciliar comprovada por perícia e o dano moral, mas por circunstâncias concretas de vulnerabilidade, não por presunção, conforme o Tema 1.365 do STJ.
Jurisprudência · Responsabilidade médica
Para o TJSP, não: colher o consentimento informado no mesmo dia da cirurgia configura falha no dever de informação, que gera dano moral mesmo sem erro técnico.
Jurisprudência · Hospitais e prestadores
Para o TJSP, a glosa posterior e sem justificativa técnica de material previamente autorizado pela operadora é abusiva e viola a boa-fé objetiva.
Norma · Rol e cobertura
O Projeto de Lei nº 4034/2026, na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 9.656/1998 para vedar a limitação quantitativa de sessões de terapias multiprofissionais. Está em…
Norma · Medicamentos e tecnologias
A RDC ANVISA nº 1.046, de 29 de outubro de 2026, altera a RDC nº 1.000/2025, que dispõe sobre os requisitos de controle para notificações de receita, receitas de controle…
Norma · Regulação ANS e NIP
O Projeto de Lei nº 2976/2026, na Câmara dos Deputados, institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar. Em novembro…
Norma · Rol e cobertura
A RN nº 682/2026 alterou a RN 465/2021 para tornar obrigatória a cobertura da broncoscopia com criobiópsia transbrônquica em pacientes com suspeita de doença pulmonar…
Norma · Rol e cobertura
A RN nº 681/2026 alterou a RN 465/2021 para tornar obrigatória a cobertura da colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica no tratamento de cálculos…
Norma · Hospitais e prestadores
A Lei nº 15.524/2026 instituiu a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A ANVISA fixa padrões de…
Norma · Regulação ANS e NIP
A RN nº 665/2026 institui as regiões de saúde previstas na RN 566/2022, com a lista de municípios de cada uma, coincidindo com as regionais de saúde dos estados (Decreto nº…
Norma · Rol e cobertura
Em 18/09/2025, o STF julgou a ADI 7265 e manteve a Lei nº 14.454/2022 com interpretação conforme: a cobertura de tratamento fora do rol da ANS depende de cinco critérios…
Norma · Rol e cobertura
A Lei nº 15.171/2025 ampliou o direito à reconstrução da mama em caso de mutilação total ou parcial, independentemente da causa, e deu nova redação ao art. 10-A da Lei dos Planos…
Dados · Judicialização
De janeiro a setembro de 2026, a Justiça brasileira recebeu 535.674 casos novos de saúde e chegou ao fim do período com 913.662 processos pendentes , segundo o CNJ. Nos meses já…
Dados · Judicialização
Ranking dos 34 tribunais em ações de saúde: casos novos em 2026, taxa por 100 mil habitantes e congestionamento.
Dados · Judicialização
Os 63 assuntos da TPU com casos novos em 2026, do tratamento médico-hospitalar ao reajuste de planos.
Dados · Judicialização
O TJSP registrou 107.477 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 17,9% do total do país e o 1º lugar entre os 34 tribunais com dados (1º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJBA registrou 55.864 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 9,3% do total do país e o 2º lugar entre os 34 tribunais com dados (2º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJRS registrou 54.886 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 9,1% do total do país e o 3º lugar entre os 34 tribunais com dados (3º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJMG registrou 40.570 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 6,8% do total do país e o 4º lugar entre os 34 tribunais com dados (4º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJRJ registrou 40.481 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 6,7% do total do país e o 5º lugar entre os 34 tribunais com dados (5º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O assunto Tratamento médico-hospitalar (código 12489 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde suplementar (planos de saúde), recebeu 121.401 registros de casos novos…
Ferramenta · Rol e cobertura
Busque entre os 3.401 procedimentos de cobertura obrigatória: segmentação, diretriz de utilização, alta complexidade e código TUSS.
Ferramenta · Medicamentos e tecnologias
Registro na Anvisa e preços máximos da CMED de 2.468 princípios ativos, com Conitec, ANS e notas técnicas dos mais judicializados.
Ferramenta · Regulação ANS e NIP
Escolha o tipo de atendimento e a data do pedido e veja a data-limite em dias úteis da RN 566/2022 da ANS, já pulando fins de semana e feriados nacionais.
Ferramenta · Judicialização
Atualização de valores por IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M ou Tabela Prática do TJSP, com juros de 1% ao mês ou taxa legal da Lei 14.905/2024 e memória mês a mês.
Ferramenta · Judicialização
Projeção de 12 meses de ações novas, valor em discussão, liminares deferidas e processos em tramitação, a partir do seu volume e dos números públicos do CNJ.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Desde 1º/7/2022 (RN 539/2022 da ANS), a cobertura de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para os transtornos globais do desenvolvimento (CID F84), entre…
Rol da ANS · Rol e cobertura
O rol da ANS não lista o home care como procedimento. A RN 465/2021 (art. 13) trata da internação domiciliar: se a operadora a oferece em substituição à internação hospitalar…
Rol da ANS · Rol e cobertura
No rol, a abdominoplastia tem cobertura obrigatória pela DUT nº 18 quando há abdome em avental decorrente de grande perda ponderal. Para as demais plásticas, o STJ fixou no Tema…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Sim, a gastroplastia (cirurgia bariátrica) está no rol com a DUT nº 27: exige critério de idade (maiores de 18 anos ou, entre 16 e 18, com escore-z acima de +4 e epífises…
Rol da ANS · Rol e cobertura
A busca no Anexo I do rol da ANS não localiza a bomba de infusão contínua de insulina nem os sensores de monitorização contínua de glicose como procedimentos de cobertura…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Sim, o PET-CT oncológico consta do rol da ANS com cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial e no plano-referência, nas situações da DUT nº 60: câncer de…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Não, salvo previsão expressa no contrato. A Lei 9.656/1998 (art. 10, III) exclui a inseminação artificial da cobertura obrigatória e o STJ fixou, no Tema 1067 (repetitivo de…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Lei 14.454/2022, os cinco requisitos cumulativos fixados pelo STF na ADI 7265 e as propostas de atualização do rol negadas ou em análise pela ANS.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Abdominoplastia tem cobertura obrigatória (hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT nº 18.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator tem cobertura obrigatória (hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Cirurgia refrativa - PRK ou LASIK tem cobertura obrigatória (ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT nº 13.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI) tem cobertura obrigatória (hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT nº 143.
Glossário · Rol e cobertura
Direito a acompanhante durante a internação de crianças e adolescentes, idosos e no parto, com despesas cobertas nos casos previstos.
Glossário · Rol e cobertura
Ação em que o STF fixou, em 2025, cinco requisitos cumulativos para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
Glossário · Reajustes e contratos
Empresa que contrata ou administra planos coletivos em nome de entidades e empresas, registrada na ANS.
Glossário · Regulação ANS e NIP
Agência reguladora federal dos planos de saúde, criada pela Lei 9.961/2000.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Medicamento contra o câncer de uso oral, com cobertura domiciliar obrigatória nos casos do rol.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Agência reguladora federal responsável pela vigilância sanitária de medicamentos, produtos e serviços de saúde.
Glossário · Reajustes e contratos
Modalidade de operadora que administra plano próprio para um grupo fechado, como empregados de uma empresa ou membros de uma categoria.
Glossário · Regulação ANS e NIP
Exigência de aprovação da operadora antes da realização de determinado procedimento.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Análise sistemática das evidências e dos impactos de uma tecnologia para apoiar decisões de incorporação.
Glossário · Reajustes e contratos
Prazo, contado da contratação, durante o qual o beneficiário ainda não tem direito a determinadas coberturas.
Glossário · Reajustes e contratos
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, ressalvadas as autogestões.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Órgão interministerial que fixa os preços máximos de medicamentos no Brasil.
Curso · Hospitais e prestadores
Curso de cerca de 1 hora sobre o preparo do recurso trabalhista e a deserção. Tribunal a tribunal (TRT-2, TRT-15, TST e, para comparar, o TJSP), o curso mostra quanto recolher…
Curso · Hospitais e prestadores
Curso de cerca de 1 hora sobre a escolha do tipo de sociedade da holding, do ponto de vista da família que planeja. A tributação fica nos cursos irmãos.
Curso · Rol e cobertura
Curso de cerca de 1 hora sobre cirurgias e materiais nos planos de saúde: o que a Lei 9.656 manda cobrir e o que permite excluir, o teste do STJ para próteses e órteses, a junta…
Curso · Responsabilidade médica
Curso de cerca de 1 hora, prático, sobre a defesa do médico e da instituição quando o atendimento vira investigação criminal. Parte do pressuposto de que quem defende médico é…
Curso · Responsabilidade médica
Curso de cerca de 1 hora sobre bioética na prática. Começa pelos marcos da ética biomédica, de Hipócrates a Nuremberg e aos quatro princípios, e passa pelo conflito entre…
Curso · Hospitais e prestadores
Curso de cerca de 1 hora sobre compliance e integridade nas organizações de saúde, do ponto de vista do hospital filantrópico, da operadora e da cooperativa médica. Percorre a…
Curso · Responsabilidade médica
Curso de cerca de 1 hora sobre a defesa do médico e do hospital nas ações de indenização por alegado erro médico. Mostra quem responde e com que régua, o que o médico promete…
Curso · Hospitais e prestadores
Curso de cerca de 1 hora sobre o lado empresarial e tributário das organizações de saúde, visto por quem é contribuinte: o hospital filantrópico, a cooperativa médica, a clínica…
Curso · Responsabilidade médica
Curso de cerca de 1 hora sobre o sistema ético da medicina e o seu reflexo nos processos que defendemos. Ela responde a ofícios dos Conselhos, comunica infrações, guarda o…
Boletim · Regulação ANS e NIP
Quinzena intensa: 14 protocolos de câncer, decisões sobre HPN, colangite biliar e hipertensão pulmonar, direção técnica em três operadoras e off-label na pauta da Câmara.
Boletim · Regulação ANS e NIP
Semana curta e técnica: a RN nº 682 cria nova cobertura obrigatória, o Ministério aprova o protocolo da síndrome nefrótica infantil e incorpora dispositivos para craniossinostose.
Boletim · Regulação ANS e NIP
Consulta Pública nº 179 vai até 7 de dezembro; anexos do rol já trazem a colangioscopia com litotripsia; Ministério atualiza o protocolo do hemangioma infantil.
Boletim · Regulação ANS e NIP
Primeira edição: RN nº 681 cria nova cobertura obrigatória e a Consulta Pública nº 178 trata das recomendações preliminares contra a somatrogona e o cabozantinibe.
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