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O que mudou e o que fazer, selecionado para o seu setor.
Receber a newsletter deste perfil · Como o Battaglia & Pedrosa atua para operadoras e cooperativas
O que mudou · Rol e cobertura
O Supremo manteve a possibilidade de cobertura fora do rol criada pela Lei 14.454/2022, mas trocou o requisito alternativo da lei por cinco requisitos cumulativos e fixou um…
O que mudou · LGPD e saúde digital
A primeira norma do CFM dedicada à inteligência artificial trata a IA como apoio à decisão médica, nunca como substituta, e impõe deveres de transparência e de governança às…
O que mudou · LGPD e saúde digital
A LGPD trata o dado de saúde como sensível e impõe regras próprias ao setor. A ANPD detalhou a comunicação de incidentes, e o prontuário segue lei específica.
O que mudou · Regulação ANS e NIP
Quatro resoluções aprovadas em dezembro de 2025 mudaram o modo como a ANS fiscaliza as operadoras: menos análise caso a caso, mais fiscalização planejada por indicadores e…
O que mudou · Reajustes e contratos
O teto de 2026 é o menor desde 2021. Ele vale só para planos individuais e familiares regulamentados; os coletivos seguem negociação e as regras de agrupamento da ANS.
O que mudou · Reajustes e contratos
O reajuste por mudança de faixa etária é permitido, mas segue um desenho regulatório preciso e três condições fixadas pelo STJ, que valem para planos individuais e coletivos.
O que mudou · SUS e saúde pública
O ressarcimento ao SUS cobra da operadora o atendimento prestado pela rede pública a beneficiário de plano, em cobertura prevista no contrato. O STF validou a regra e a ANS…
O que mudou · Hospitais e prestadores
A RN 585/2023 reorganizou as regras para operadoras substituírem ou excluírem hospitais da rede, com critérios objetivos de equivalência e comunicação individual ao beneficiário.
O que mudou · Reajustes e contratos
A RN 593/2023 detalhou como a operadora deve notificar o beneficiário inadimplente antes de suspender ou cancelar o contrato, e quem precisa provar o quê.
Notícia · Rol e cobertura
PL 4791/2026, a Lei Terapia sem Teto, e PL 4034/2026 foram publicados em 7 de novembro. Outro projeto sobre TEA foi apensado ao PL 7232/2025.
Notícia · Rol e cobertura
PL 4032/2026, que disciplina a internação e a assistência domiciliar nos planos, passa a tramitar com o PL 5712/2025, à espera de parecer na Comissão de Defesa do Consumidor.
Notícia · Medicamentos e tecnologias
Portaria SCTIE/MS nº 67 recusa o medicamento para hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV em uso de terapia dupla ou tripla.
Notícia · Rol e cobertura
O PL 1393/2024, que trata da cobertura de medicamentos off-label e de tratamento experimental, está pronto para pauta na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
Notícia · Medicamentos e tecnologias
Portaria SCTIE/MS nº 69 incorpora os sistemas de fixação absorvíveis para crianças e recém-nascidos, duas semanas depois da incorporação dos distratores ósseos.
Notícia · Medicamentos e tecnologias
Na mesma leva de portarias de 4 de novembro, o Ministério da Saúde decidiu não incorporar o elafibranor para pacientes com resposta inadequada ao ácido ursodesoxicólico.
Notícia · Medicamentos e tecnologias
Ministério da Saúde incorpora a iptacopana para hemoglobinúria paroxística noturna e decide não incorporar o crovalimabe e a pegcetacoplana para a doença.
Notícia · Regulação ANS e NIP
Beneficiários de duas operadoras têm até 60 dias para levar as carências já cumpridas a um plano de outra operadora, inclusive quem perdeu o vínculo recentemente.
Notícia · Regulação ANS e NIP
Atos de 3 e 4 de novembro também abriram direção fiscal e suspenderam as vendas de uma das operadoras, além de encerrar um regime e liberar a comercialização de outra.
Coluna · Judicialização
Os casos novos de saúde suplementar mais que dobraram desde 2020. O que o painel do CNJ diz sobre volume, liminares, tempo e acordos, e como usar esses dados na gestão do…
Coluna · Regulação ANS e NIP
A Notificação de Intermediação Preliminar é o primeiro sinal de conflito com o beneficiário e alimenta a fiscalização da ANS. Por que tratá-la como dado de gestão, e não apenas…
Coluna · LGPD e saúde digital
Dado de saúde é dado sensível. Acesso do paciente, sigilo, guarda por 20 anos, compartilhamento com operadoras e uso em processos: os pontos da LGPD que mais geram risco no…
Coluna · Hospitais e prestadores
Glosa mal fundamentada vira litígio entre hospital, operadora e paciente. Como a Lei 13.003/2014, a RN 503/2022 e o padrão TISS ajudam a prevenir o conflito, e o que dizem os…
Coluna · Responsabilidade médica
O STJ separa a responsabilidade do hospital da do médico, e os tribunais têm condenado por falha de informação mesmo sem erro técnico. O que isso muda na rotina de hospitais…
Coluna · LGPD e saúde digital
A IA já lê decisões, classifica processos e prepara rascunhos. Onde ela ajuda a gestão jurídica de operadoras e hospitais, onde exige cuidado com dados de saúde e por que a…
Jurisprudência · Rol e cobertura
Tratamento fora do rol deve ser coberto quando houver, ao mesmo tempo, prescrição, ausência de negativa expressa da ANS, falta de alternativa no rol, evidência científica de alto…
Jurisprudência · Reajustes e contratos
Não. A Lei 9.656/1998 só incide sobre contratos firmados a partir da sua vigência ou adaptados a ela; não se aplica a quem optou por manter o plano antigo (Tema 123).
Jurisprudência · SUS e saúde pública
Sim. O ressarcimento do art. 32 da Lei 9.656/1998 é constitucional e se aplica a atendimentos posteriores a 1º/9/1998, com contraditório e ampla defesa no processo administrativo…
Jurisprudência · Regulação ANS e NIP
Sim. O STF fixou que as operadoras prestam serviço sujeito ao ISS, previsto no art. 156, III, da Constituição (Tema 581).
Jurisprudência · Rol e cobertura
Sim, como medida preventiva ligada ao tratamento oncológico, limitada à extração e guarda dos óvulos até a alta; a fertilização in vitro posterior não está incluída.
Jurisprudência · Reajustes e contratos
Sim. A Quarta Turma admitiu teto mensal de coparticipação (duas mensalidades) e a cobrança diferida do saldo excedente nos meses seguintes.
Jurisprudência · Rol e cobertura
Em situações excepcionais: necessidade técnica indicada pelo médico e ausência de prestador credenciado apto. Nesses casos, a Quarta Turma manteve o custeio integral.
Jurisprudência · Reajustes e contratos
Para a Terceira Turma, o cancelamento automático por inadimplência não prevalece quando há tratamento contínuo essencial, como terapias de TEA; o plano foi reativado até a alta.
Jurisprudência · Reajustes e contratos
Não automaticamente. Para a Quarta Turma, o plano empresarial com menos de 30 vidas não se converte em individual para receber o índice anual da ANS.
Norma · Medicamentos e tecnologias
O Projeto de Lei nº 1393/2024, na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 9.656/1998 para dispor sobre a cobertura de medicamentos para uso off-label ou em caráter experimental. Em…
Norma · Rol e cobertura
O Projeto de Lei nº 4034/2026, na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 9.656/1998 para vedar a limitação quantitativa de sessões de terapias multiprofissionais. Está em…
Norma · Rol e cobertura
A Consulta Pública ANS nº 180 recebe, de 06/11 a 25/11/2026, críticas e sugestões sobre as recomendações preliminares de não incorporação ao rol da UAT 216 (lenvatinibe com…
Norma · Reajustes e contratos
O Projeto de Lei nº 603/2026, na Câmara dos Deputados, altera a redação do art. 31 da Lei nº 9.656/1998, que trata da manutenção do aposentado no plano coletivo empresarial. Em…
Norma · Rol e cobertura
O Projeto de Lei nº 2789/2026, na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer prazos máximos de resposta às solicitações de autorização de cobertura…
Norma · Regulação ANS e NIP
O Projeto de Lei nº 2976/2026, na Câmara dos Deputados, institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar. Em novembro…
Norma · Rol e cobertura
A RN nº 682/2026 alterou a RN 465/2021 para tornar obrigatória a cobertura da broncoscopia com criobiópsia transbrônquica em pacientes com suspeita de doença pulmonar…
Norma · Regulação ANS e NIP
A Consulta Pública ANS nº 179 recebe, de 23/10 a 07/12/2026, contribuições sobre a proposta de atualização da Instrução Normativa ANS nº 31/2022, que trata do acompanhamento e da…
Norma · Rol e cobertura
A RN nº 681/2026 alterou a RN 465/2021 para tornar obrigatória a cobertura da colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica no tratamento de cálculos…
Dados · Judicialização
De janeiro a setembro de 2026, a Justiça brasileira recebeu 535.674 casos novos de saúde e chegou ao fim do período com 913.662 processos pendentes , segundo o CNJ. Nos meses já…
Dados · Judicialização
Ranking dos 34 tribunais em ações de saúde: casos novos em 2026, taxa por 100 mil habitantes e congestionamento.
Dados · Judicialização
Os 63 assuntos da TPU com casos novos em 2026, do tratamento médico-hospitalar ao reajuste de planos.
Dados · Judicialização
O TJSP registrou 107.477 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 17,9% do total do país e o 1º lugar entre os 34 tribunais com dados (1º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJBA registrou 55.864 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 9,3% do total do país e o 2º lugar entre os 34 tribunais com dados (2º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJRS registrou 54.886 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 9,1% do total do país e o 3º lugar entre os 34 tribunais com dados (3º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJMG registrou 40.570 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 6,8% do total do país e o 4º lugar entre os 34 tribunais com dados (4º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O TJRJ registrou 40.481 casos novos em assuntos de saúde de janeiro a setembro de 2026, 6,7% do total do país e o 5º lugar entre os 34 tribunais com dados (5º entre os 27 da…
Dados · Judicialização
O assunto Tratamento médico-hospitalar (código 12489 da Tabela Processual Unificada do CNJ), no ramo saúde suplementar (planos de saúde), recebeu 121.401 registros de casos novos…
Ferramenta · Rol e cobertura
Busque entre os 3.401 procedimentos de cobertura obrigatória: segmentação, diretriz de utilização, alta complexidade e código TUSS.
Ferramenta · Medicamentos e tecnologias
Registro na Anvisa e preços máximos da CMED de 2.468 princípios ativos, com Conitec, ANS e notas técnicas dos mais judicializados.
Ferramenta · Reajustes e contratos
Confira se os percentuais de cada mudança de faixa etária respeitam os limites da ANS (seis vezes, 7ª à 10ª faixa, sem variação negativa) e veja a mensalidade em cada faixa.
Ferramenta · Reajustes e contratos
Aplica o teto anual da ANS (5,11% para maio/2026 a abril/2027) à mensalidade, com o mês de aniversário, o retroativo mês a mês e a série histórica oficial desde 2000.
Ferramenta · Regulação ANS e NIP
Escolha o tipo de atendimento e a data do pedido e veja a data-limite em dias úteis da RN 566/2022 da ANS, já pulando fins de semana e feriados nacionais.
Ferramenta · Rol e cobertura
Os cinco critérios cumulativos do STF na ADI 7265 para cobertura fora do rol da ANS, um a um, com resultado "atende", "não atende" ou "verificar", sem conclusão de mérito.
Ferramenta · Judicialização
Atualização de valores por IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M ou Tabela Prática do TJSP, com juros de 1% ao mês ou taxa legal da Lei 14.905/2024 e memória mês a mês.
Ferramenta · Judicialização
Projeção de 12 meses de ações novas, valor em discussão, liminares deferidas e processos em tramitação, a partir do seu volume e dos números públicos do CNJ.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Desde 1º/7/2022 (RN 539/2022 da ANS), a cobertura de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para os transtornos globais do desenvolvimento (CID F84), entre…
Rol da ANS · Rol e cobertura
O rol da ANS não lista o home care como procedimento. A RN 465/2021 (art. 13) trata da internação domiciliar: se a operadora a oferece em substituição à internação hospitalar…
Rol da ANS · Rol e cobertura
No rol, a abdominoplastia tem cobertura obrigatória pela DUT nº 18 quando há abdome em avental decorrente de grande perda ponderal. Para as demais plásticas, o STJ fixou no Tema…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Sim, a gastroplastia (cirurgia bariátrica) está no rol com a DUT nº 27: exige critério de idade (maiores de 18 anos ou, entre 16 e 18, com escore-z acima de +4 e epífises…
Rol da ANS · Rol e cobertura
A busca no Anexo I do rol da ANS não localiza a bomba de infusão contínua de insulina nem os sensores de monitorização contínua de glicose como procedimentos de cobertura…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Sim, o PET-CT oncológico consta do rol da ANS com cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial e no plano-referência, nas situações da DUT nº 60: câncer de…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Não, salvo previsão expressa no contrato. A Lei 9.656/1998 (art. 10, III) exclui a inseminação artificial da cobertura obrigatória e o STJ fixou, no Tema 1067 (repetitivo de…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Lei 14.454/2022, os cinco requisitos cumulativos fixados pelo STF na ADI 7265 e as propostas de atualização do rol negadas ou em análise pela ANS.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Abdominoplastia tem cobertura obrigatória (hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT nº 18.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator tem cobertura obrigatória (hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT…
Rol da ANS · Rol e cobertura
Cirurgia refrativa - PRK ou LASIK tem cobertura obrigatória (ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT nº 13.
Rol da ANS · Rol e cobertura
Implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI) tem cobertura obrigatória (hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência), com DUT nº 143.
Glossário · Rol e cobertura
Direito a acompanhante durante a internação de crianças e adolescentes, idosos e no parto, com despesas cobertas nos casos previstos.
Glossário · Rol e cobertura
Ação em que o STF fixou, em 2025, cinco requisitos cumulativos para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
Glossário · Reajustes e contratos
Empresa que contrata ou administra planos coletivos em nome de entidades e empresas, registrada na ANS.
Glossário · Regulação ANS e NIP
Agência reguladora federal dos planos de saúde, criada pela Lei 9.961/2000.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Medicamento contra o câncer de uso oral, com cobertura domiciliar obrigatória nos casos do rol.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Agência reguladora federal responsável pela vigilância sanitária de medicamentos, produtos e serviços de saúde.
Glossário · Reajustes e contratos
Modalidade de operadora que administra plano próprio para um grupo fechado, como empregados de uma empresa ou membros de uma categoria.
Glossário · Regulação ANS e NIP
Exigência de aprovação da operadora antes da realização de determinado procedimento.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Análise sistemática das evidências e dos impactos de uma tecnologia para apoiar decisões de incorporação.
Glossário · Reajustes e contratos
Prazo, contado da contratação, durante o qual o beneficiário ainda não tem direito a determinadas coberturas.
Glossário · Reajustes e contratos
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, ressalvadas as autogestões.
Glossário · Medicamentos e tecnologias
Órgão interministerial que fixa os preços máximos de medicamentos no Brasil.
Curso · Hospitais e prestadores
Curso de cerca de 1 hora sobre o preparo do recurso trabalhista e a deserção. Tribunal a tribunal (TRT-2, TRT-15, TST e, para comparar, o TJSP), o curso mostra quanto recolher…
Curso · Reajustes e contratos
Curso de cerca de 70 minutos sobre a carência nos planos de saúde: os prazos máximos do art. 12, V, da Lei 9.656/1998, como contar a carência a partir da vigência, a diferença…
Curso · Rol e cobertura
Curso de cerca de 1 hora sobre cirurgias e materiais nos planos de saúde: o que a Lei 9.656 manda cobrir e o que permite excluir, o teste do STJ para próteses e órteses, a junta…
Curso · Rol e cobertura
Curso de cerca de 1 hora sobre a cobertura das terapias multidisciplinares para o transtorno do espectro autista e os demais transtornos globais do desenvolvimento: a Lei…
Curso · Reajustes e contratos
Curso de cerca de 74 minutos sobre doenças e lesões preexistentes (DLP) nos planos de saúde: o conceito legal fundado no conhecimento do beneficiário, a Carta de Orientação, a…
Curso · Judicialização
Curso de cerca de 1 hora sobre o dano moral nas ações por negativa de cobertura: a base legal na Constituição, no Código Civil e no CDC, a divergência entre o mero inadimplemento…
Curso · Rol e cobertura
Curso de cerca de 1 hora sobre as ações de home care: a diferença entre atenção, assistência e internação domiciliar, o que a Lei 9.656, a RN 465 e o Parecer Técnico 05/2024 da…
Curso · Medicamentos e tecnologias
Curso de cerca de 1 hora sobre as ações de medicamentos: as exclusões da Lei 9.656 (remédio de uso domiciliar, importado sem registro e tratamento experimental), as exceções que…
Curso · Rol e cobertura
Curso de cerca de 1 hora sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS: como ele nasce e é atualizado, a linha do tempo da disputa entre rol taxativo e exemplificativo…
Evento · Rol e cobertura
A ANS colhe contribuições sobre a recomendação preliminar de não incorporação ao rol da UAT 216 (lenvatinibe com pembrolizumabe, carcinoma de células claras de rim avançado ou…
Boletim · Regulação ANS e NIP
Quinzena intensa: 14 protocolos de câncer, decisões sobre HPN, colangite biliar e hipertensão pulmonar, direção técnica em três operadoras e off-label na pauta da Câmara.
Boletim · Regulação ANS e NIP
Semana curta e técnica: a RN nº 682 cria nova cobertura obrigatória, o Ministério aprova o protocolo da síndrome nefrótica infantil e incorpora dispositivos para craniossinostose.
Boletim · Regulação ANS e NIP
Consulta Pública nº 179 vai até 7 de dezembro; anexos do rol já trazem a colangioscopia com litotripsia; Ministério atualiza o protocolo do hemangioma infantil.
Boletim · Regulação ANS e NIP
Primeira edição: RN nº 681 cria nova cobertura obrigatória e a Consulta Pública nº 178 trata das recomendações preliminares contra a somatrogona e o cabozantinibe.
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