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9 de novembro de 2026 · Edição diária
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Rol da ANS · Sistema digestivo e anexos

Ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada tem cobertura pelo plano de saúde?

O que o rol da ANS diz sobre ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.

Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em

Resposta curta

Sim. Ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 1.

No rolDUT nº 1Hospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência

Ficha do procedimento no rol
Nome no Anexo IABLAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA/CRIOABLAÇÃO PERCUTÂNEA DO CÂNCER PRIMÁRIO HEPÁTICO GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA E/OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
SegmentaçõesHospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência
Diretriz de utilizaçãoDUT nº 1
Alta complexidade (PAC)Não
Capítulo · grupo · subgrupoProcedimentos cirúrgicos e invasivos · Sistema digestivo e anexos · Fígado e vias biliares
NormativosIntegra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Códigos TUSS31005330, 40813029

O que a segmentação significa

O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:

O que diz a DUT nº 1

A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:

1. Cobertura obrigatória para pacientes Child A ou B com carcinoma hepático primário quando a doença for restrita ao fígado e as lesões forem menores que 4cm.

Página da DUT nº 1 e procedimentos vinculados

Códigos TUSS correlacionados

A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:

Código TUSSTerminologia TUSS
31005330Radioablação / termoablação de tumores hepáticos
40813029Ablação percutânea de tumor hepático (qualquer método) - metodo intervencionista/terapêutico por imagem

E quando o caso não se enquadra?

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

Outros procedimentos do subgrupo

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Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a cobrir ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada?

Sim. Ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 1. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.

Ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada tem diretriz de utilização (DUT)?

Sim. A cobertura segue a DUT nº 1 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.

Qual é o código TUSS de ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada?

A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 31005330 (Radioablação / termoablação de tumores hepáticos); 40813029 (Ablação percutânea de tumor hepático (qualquer método) - metodo intervencionista/terapêutico por imagem) a este procedimento.

Desde quando ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada está no rol?

Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.

Fontes oficiais

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