Rol da ANS · Sistema músculo-esquelético e articulações
Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização.
No rolSem DUTHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | ARTROPLASTIA DE QUADRIL INFECTADA (RETIRADA DOS COMPONENTES) - TRATAMENTO CIRÚRGICO |
|---|---|
| Segmentações | Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | Não há |
| Alta complexidade (PAC) | Não |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos cirúrgicos e invasivos · Sistema músculo-esquelético e articulações · Cintura pélvica |
| Normativos | Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I. |
| Códigos TUSS | 30724066 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 30724066 | Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico |
Notas técnicas e avaliações
Artroplastia de quadril
A pesquisa pública do e-NatJus (CNJ) pelo termo Artroplastia de quadril reúne 219 notas técnicas na base coletada pelo portal: 151 com conclusão favorável ao pedido e 68 com conclusão não favorável. A nota técnica é um parecer de apoio ao juiz sobre o caso concreto; a contagem não mede a cobertura contratual.
| Ano | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 21 | 37 | 52 | 39 | 23 | 19 |
Mais recentes: nota nº 590761 (MT - Mato Grosso, 14/10/2026, favorável); nota nº 570828 (SP - São Paulo, 04/09/2026, favorável); nota nº 570881 (SP - São Paulo, 04/09/2026, favorável).
Documentos da Conitec relacionados:
- Relatorio_Protese_Revisao_Material_Diverso_Artroplastia_Quadril_FINAL_427_2018.pdf (2019 · recomendou incorporar · fase final)
A recomendação da Conitec trata da incorporação ao SUS. Ela não cria, por si, obrigação de cobertura pelo plano, mas é um dos parâmetros do art. 10, § 13, II, da Lei 9.656/1998.
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico?
Sim. Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico tem diretriz de utilização (DUT)?
Não. O Anexo I não vincula diretriz de utilização a este procedimento: a cobertura é obrigatória conforme a indicação do profissional assistente, dentro da segmentação do plano.
Qual é o código TUSS de artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa o código 30724066 (Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico) a este procedimento.
Desde quando artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico está no rol?
Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol