Rol da ANS · Genética
BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 156. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC).
No rolDUT nº 156Alta complexidade (PAC)AmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | BRCA1 e BRCA2, PESQUISA DE MUTAÇÃO SOMÁTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) |
|---|---|
| Segmentações | Ambulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | DUT nº 156 |
| Alta complexidade (PAC) | Sim |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos diagnósticos e terapêuticos · Genética · Genética molecular |
| Normativos | Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 542/2022, em vigor a partir de 01/09/2022. |
| Códigos TUSS | 40503860, 40503879, 40503887 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Ambulatorial: consultas, exames e terapias feitos fora da internação.
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
O que diz a DUT nº 156
A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:
Página da DUT nº 156 e procedimentos vinculados
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 40503860 | Captura/Amplificação e subsequente sequenciamento de regiões genômicas de até 20 kilobases de DNA tumoral para análise de mutações somáticas por qualquer técnica de sequenciamento (Sanger ou qualquer forma de sequenciamento de nova geração – NGS) |
| 40503879 | Captura/Amplificação e subsequente sequenciamento de regiões genômicas de 20 kilobases a 1 megabase de DNA tumoral para análise de mutações somáticas por qualquer técnica de sequenciamento (Sanger ou qualquer forma de sequenciamento de nova geração – NGS) |
| 40503887 | Captura/Amplificação e subsequente sequenciamento de regiões genômicas de 1 megabase a 30 megabases de DNA tumoral para análise de mutações somáticas por qualquer técnica de sequenciamento (Sanger ou qualquer forma de sequenciamento de nova geração – NGS) |
Procedimento de alta complexidade
O Anexo I marca este item como PAC. Isso importa para a cobertura parcial temporária (CPT): se o beneficiário declarou doença ou lesão preexistente na contratação, a operadora pode, por até 24 meses, suspender a cobertura de PAC relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998). Fora dessa hipótese, a cobertura segue a regra geral do rol.
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- ALK - pesquisa de mutação DUT 114
- Análise molecular de DNA DUT 110
- BCR/ABL, pesquisa de translocação
- BRAF DUT 9
- Cromossomo philadelphia, dosagem
- Cromossomo philadelfia, pesquisa
- EGFR DUT 21
- Fator V leiden, análise de mutação DUT 25
- HER-2 - dosagem do receptor DUT 30
- Instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina com diretriz de utilização DUT 110
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática?
Sim. BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 156. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC). A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática tem diretriz de utilização (DUT)?
Sim. A cobertura segue a DUT nº 156 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.
Qual é o código TUSS de BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 40503860 (Captura/Amplificação e subsequente sequenciamento de regiões genômicas de até 20 kilobases de DNA tumoral para análise de mutações somáticas por qualquer técnica de sequenciamento (Sanger ou qualquer forma de sequenciamento de nova geração – NGS)); 40503879 (Captura/Amplificação e subsequente sequenciamento de regiões genômicas de 20 kilobases a 1 megabase de DNA tumoral para análise de mutações somáticas por qualquer técnica de sequenciamento (Sanger ou qualquer forma de sequenciamento de nova geração – NGS)); 40503887 (Captura/Amplificação e subsequente sequenciamento de regiões genômicas de 1 megabase a 30 megabases de DNA tumoral para análise de mutações somáticas por qualquer técnica de sequenciamento (Sanger ou qualquer forma de sequenciamento de nova geração – NGS)) a este procedimento.
Desde quando BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática está no rol?
Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 542/2022, em vigor a partir de 01/09/2022.
O que muda por ser procedimento de alta complexidade (PAC)?
Procedimentos de alta complexidade podem ser objeto de cobertura parcial temporária (CPT) quando o beneficiário declara doença ou lesão preexistente na contratação: por até 24 meses, a operadora pode suspender a cobertura de PAC, leitos de alta tecnologia e cirurgias relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998).
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Anexo II (DUT) · anexo_ii_dut_2021_rn_465-2021_rn681-2026.pdf
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol