Rol da ANS · Cobertura
Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quais são os critérios da ANS?
Gastroplastia e banda gástrica estão no rol, com diretrizes de utilização que fixam idade, IMC, comorbidades e contraindicações.
Resposta curta
Sim, a gastroplastia (cirurgia bariátrica) está no rol com a DUT nº 27: exige critério de idade (maiores de 18 anos ou, entre 16 e 18, com escore-z acima de +4 e epífises consolidadas), critério clínico (IMC de 35 a 39,9 com comorbidades que ameacem a vida, ou IMC de 40 a 49,9, ambos com falha do tratamento clínico por pelo menos 2 anos, ou IMC a partir de 50) e ausência de contraindicações listadas. A banda gástrica segue a DUT nº 16.
Os três grupos da DUT nº 27
A cobertura é obrigatória quando o caso preenche um critério de idade (grupo I), um critério clínico (grupo II) e nenhuma contraindicação (grupo III):
- Grupo I (idade): maiores de 18 anos; ou entre 16 e 18 anos com escore-z maior que +4 na análise do IMC por idade e epífises de crescimento consolidadas.
- Grupo II (clínico): IMC de 35 a 39,9 kg/m² com comorbidades que ameacem a vida e falha do tratamento clínico por pelo menos 2 anos; IMC de 40 a 49,9 kg/m², com ou sem comorbidades, com falha do tratamento clínico por pelo menos 2 anos; ou IMC igual ou maior que 50 kg/m².
- Grupo III (contraindicações): transtorno psiquiátrico não controlado, incluindo uso de álcool ou drogas ilícitas; limitação intelectual significativa sem suporte familiar adequado; doença cardiopulmonar grave e descompensada; hipertensão portal com varizes esofagogástricas e doenças do trato digestivo superior com risco de sangramento; síndrome de Cushing por hiperplasia suprarrenal não tratada e tumores endócrinos.
O texto oficial completo está na página da DUT, com a mesma redação do Anexo II.
Depois da cirurgia
A abdominoplastia em caso de abdome em avental tem DUT própria (nº 18). Para as demais plásticas reparadoras, veja o guia de cirurgia plástica pós-bariátrica.
O que está no rol
- Gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou via laparotômica · hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência · DUT nº 27
- Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia ou via laparotômica · hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência · DUT nº 16
- Abdominoplastia · hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência · DUT nº 18
O que mostram as notas técnicas
A pesquisa pública do e-NatJus (CNJ) pelo termo cirurgia bariátrica reúne 699 notas técnicas na base coletada pelo portal: 380 com conclusão favorável ao pedido e 319 com conclusão não favorável. A nota técnica é um parecer de apoio ao juiz sobre o caso concreto; a contagem não mede a cobertura contratual.
| Ano | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 78 | 81 | 54 | 106 | 178 | 148 |
Mais recentes: nota nº 591781 (PB - Paraíba, 24/10/2026, favorável); nota nº 560375 (RS - Rio Grande do Sul, 23/10/2026, não favorável); nota nº 591872 (AL - Alagoas, 20/10/2026, não favorável).
Conitec
- Relatorio_CirurgiaBariatrica_Laparoscopia_final.pdf (2017 · recomendou incorporar · fase final)
A recomendação da Conitec trata da incorporação ao SUS. Ela não cria, por si, obrigação de cobertura pelo plano, mas é um dos parâmetros do art. 10, § 13, II, da Lei 9.656/1998.
Pareceres técnicos da ANS
Os pareceres técnicos da ANS explicam como a agência interpreta a cobertura de cada tema.
Fora do rol ou da diretriz
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Perguntas frequentes
Qual IMC é exigido para a bariátrica pelo plano?
Pela DUT nº 27: IMC de 35 a 39,9 kg/m² com comorbidades que ameacem a vida, ou de 40 a 49,9 kg/m², ambos com falha do tratamento clínico por pelo menos 2 anos; ou IMC igual ou maior que 50 kg/m².
Menores de 18 anos podem fazer bariátrica pelo plano?
A DUT nº 27 admite pacientes entre 16 e 18 anos com escore-z maior que +4 na análise do IMC por idade e epífises de crescimento consolidadas, além dos demais critérios.
A carência se aplica à bariátrica?
Sim, as carências contratuais e a eventual cobertura parcial temporária por doença preexistente declarada seguem as regras gerais da Lei 9.656/1998.
Veja também: dut diretriz de utilizacao · carencia · cobertura parcial temporaria cpt · consulta ao rol · tema rol e cobertura · Observatório da Judicialização
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.