Rol da ANS · Endoscópicos
Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 176. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC).
No rolDUT nº 176Alta complexidade (PAC)Hospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | COLANGIOSCOPIA PERORAL COM LITOTRIPSIA A LASER OU ELETROHIDRÁULICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) |
|---|---|
| Segmentações | Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | DUT nº 176 |
| Alta complexidade (PAC) | Sim |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos diagnósticos e terapêuticos · Endoscópicos · Endoscopia diagnóstica ou intervencionista |
| Normativos | Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 681/2026, em vigor a partir de 03/11/2026. |
| Códigos TUSS | Sem correlação na tabela da ANS |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
O que diz a DUT nº 176
A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:
Página da DUT nº 176 e procedimentos vinculados
Procedimento de alta complexidade
O Anexo I marca este item como PAC. Isso importa para a cobertura parcial temporária (CPT): se o beneficiário declarou doença ou lesão preexistente na contratação, a operadora pode, por até 24 meses, suspender a cobertura de PAC relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998). Fora dessa hipótese, a cobertura segue a regra geral do rol.
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Avaliação endoscópica da deglutição (FEES)
- Amnioscopia
- Aritenoidectomia microcirúrgica endoscópica
- Biópsias por laparoscopia
- Broncoscopia com biópsia transbrônquica com acompanhamento radioscópico
- Broncoscopia com ou sem biópsia, aspirado, escovado, lavado broncoalveolar, punção, cateter protegido e cureta
- Cecostomia
- Cistoscopia e/ou uretroscopia
- Colagem de fístula por via endoscópica
- Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica?
Sim. Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 176. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC). A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica tem diretriz de utilização (DUT)?
Sim. A cobertura segue a DUT nº 176 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.
Desde quando colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletrohidráulica está no rol?
Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 681/2026, em vigor a partir de 03/11/2026.
O que muda por ser procedimento de alta complexidade (PAC)?
Procedimentos de alta complexidade podem ser objeto de cobertura parcial temporária (CPT) quando o beneficiário declara doença ou lesão preexistente na contratação: por até 24 meses, a operadora pode suspender a cobertura de PAC, leitos de alta tecnologia e cirurgias relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998).
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.