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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Rol da ANS · Anexo II

Diretrizes de utilização (DUT)

As 165 DUTs referidas no Anexo I vigente. Cada uma traz o texto oficial e os procedimentos vinculados.

  1. Ablação por radiofrequência/crioablação do câncer primário hepático por laparotomia; ablação por radiofrequência/crioablação do câncer primário hepático por videolaparoscopia; ablação por radiofrequência/crioablação percutânea do câncer primário hepático guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada
  2. Acilcarnitinas, perfil qualitativo e/ou quantitativo com espectrometria de massa em tandem
  3. Angiotomografia coronariana
  4. Anticorpos anti peptídeo cíclico citrulinado - IGG (anti CCP)
  5. Audiometria vocal com mensagem competitiva/ avaliação do processamento auditivo central
  6. Avidez de IGG para toxoplasmose
  7. Biópsia percutânea à vácuo guiada por raio X, ultrassonografia ou ressonância magnética (mamotomia)
  8. Bloqueio com toxina botulínica tipo a para tratamento de distonias focais, espasmo hemifacial e espasticidade
  9. BRAF
  10. Cintilografia do miocárdio – corresponde aos seguintes procedimentos: cintilografia do miocárdio perfusão – estresse farmacológico; cintilografia do miocárdio perfusão – estresse físico; cintilografia do miocárdio perfusão – repouso
  11. Cirurgia de esterilização feminina (laqueadura tubária/ laqueadura tubária laparoscópica)
  12. Cirurgia de esterilização masculina (vasectomia)
  13. Cirurgia refrativa - PRK ou LASIK
  14. Citomegalovírus – qualitativo, por PCR
  15. Coloboma - correção cirúrgica
  16. Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia ou por via laparotômica
  17. Cordotomia-mielotomias por radiofrequência
  18. Abdominoplastia
  19. Dímero-D
  20. Ecodopplercardiograma fetal com mapeamento de fluxo
  21. EGFR
  22. Eletroforese de proteínas de alta resolução
  23. Embolização de artéria uterina
  24. Estimulação elétrica transcutânea
  25. Fator V leiden, análise de mutação
  26. Galactose-1-fosfato uridiltransferase
  27. Gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou por via laparotômica
  28. Hepatite B - teste quantitativo
  29. Hepatite C - genotipagem
  30. HER-2
  31. HIV, genotipagem
  32. HLA-B27, fenotipagem HLA-B27 HLA-B27 fenotipagem/genotipagem
  33. Implante coclear
  34. Implante de anel intraestromal
  35. Implante de cardiodesfibrilador implantável - CDI (inclui eletrodos e gerador)
  36. Implante de cardiodesfibrilador multissítio - TRC-D (gerador e eletrodos)
  37. Implante de eletrodos e/ou gerador para estimulação medular
  38. Implante de eletrodos e/ou gerador para estimulação cerebral profunda
  39. Implante de gerador para neuroestimulação
  40. Implante de marca-passo bicameral (gerador + eletrodos atrial e ventricular)
  41. Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular)
  42. Implante de marcapasso multissítio (inclui eletrodos e gerador)
  43. Implante de monitor de eventos (looper implantável)
  44. Implante de prótese auditiva ancorada no osso
  45. Implante intra-tecal de bombas para infusão de fármacos (inclui medicamento)
  46. Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada
  47. Imunofixação para proteínas
  48. Incontinência urinária - tratamento cirúrgico sling ou esfíncter artificial
  49. Inibidor dos fatores da hemostasia
  50. K-RAS
  51. Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe
  52. Mapeamento eletroanatômico cardíaco tridimensional
  53. Medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados a tratamentos antineoplásicos
  54. Microcirurgia “a céu aberto” por radiofrequência da zona de entrada da raiz dorsal (drezotomia - DREZ)
  55. Monitorização ambulatorial da pressão arterial - MAPA (24 horas)
  56. N-RAS
  57. Oxigenoterapia hiperbárica
  58. Pantofotocoagulação a laser na retinopatia da prematuridade
  59. PET-CT oncológico
  60. Protrombina, pesquisa de mutação
  61. Rizotomia percutânea com radiofrequência
  62. Succinil acetona
  63. Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer
  64. Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea
  65. Termoterapia transpupilar a laser
  66. Teste de inclinação ortostática (TILT test)
  67. Teste ergométrico (inclui ECG basal convencional)
  68. Tomografia de coerência óptica
  69. Transplante alogênico de medula óssea
  70. Transplante autólogo de medula óssea
  71. Tratamento cirúrgico da epilepsia
  72. Tratamento da hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina botulínica
  73. Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico
  74. Ultrassonografia obstétrica morfológica
  75. Ultrassonografia obstétrica com translucência nucal /ultrassonografia morfológica do 1º trimestre
  76. Vitamina e, pesquisa e/ou dosagem
  77. Adequação do meio bucal
  78. Aplicação de cariostático
  79. Aplicação de selante
  80. Biópsia de boca
  81. Biópsia de glândula salivar
  82. Biópsia de lábio
  83. Biópsia de língua
  84. Biópsia de mandíbula/maxila
  85. Condicionamento em odontologia
  86. Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicos sem reconstrução
  87. Tratamento cirúrgico de tumores benignos de tecidos ósseos/cartilaginosos na região buco-maxilo-facial; tratamento cirúrgico de hiperplasias de tecidos ósseos/cartilaginosos na região buco-maxilo-facial
  88. Reabilitação com coroa de acetato/aço ou policarbonato
  89. Coroa unitária provisória com ou sem pino/provisório para preparo de restauração metálica fundida (RMF)
  90. Exérese de pequenos cistos de mandíbula/maxila
  91. Reabilitação com coroa total de cerômero unitária - inclui a peça protética
  92. Reabilitação com coroa total metálica unitária- inclui a peça protética
  93. Reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética
  94. Reabilitação com restauração metálica fundida (RMF) unitária - inclui a peça protética
  95. Redução de luxação da ATM
  96. Sutura de ferida em região buco-maxilo-facial
  97. Tratamento cirúrgico das fístulas buco-nasal; tratamento cirúrgico das fístulas bucosinusal
  98. Tratamento cirúrgico dos tumores benignos de tecidos moles na região buco-maxilo-facial; tratamento cirúrgico de hiperplasias de tecidos moles na região buco-maxilo-facial
  99. Tratamento restaurador atraumático
  100. Tunelização
  101. Consulta com nutricionista
  102. Atendimento/acompanhamento em hospital-dia psiquiátrico
  103. Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções/microduplicações por FISH (fluorescence in situ hybridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina
  104. Vírus Zika – por PCR
  105. Vírus Zika – IGM
  106. Vírus Zika – IGG
  107. ALK – pesquisa de mutação
  108. Angio-RM arterial de membro inferior
  109. Angiotomografia arterial de membro inferior
  110. Aquaporina 4 (AQP4) - pesquisa e/ou dosagem
  111. Cintilografia de perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina
  112. Elastografia hepática ultrassônica
  113. Focalização isoelétrica de transferrina
  114. Radiação para cross linking corneano
  115. Refluxo vésico-ureteral - tratamento endoscópico
  116. Terapia imunoprofilática com palivizumabe para o vírus sincicial respiratório (VSR) terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR)
  117. Toxoplasmose - pesquisa em líquido aminiótico por PCR
  118. SARS-CoV-2 (coronavírus covid-19) - pesquisa por RT – PCR
  119. Procalcitonina, dosagem
  120. Pesquisa rápida para influenza a e B
  121. PCR em tempo real para influenza a e B
  122. Pesquisa rápida para vírus sincicial respiratório
  123. PCR em tempo real para vírus sincicial respiratório
  124. SARS-CoV-2 (coronavírus covid-19) - pesquisa de anticorpos IGG ou anticorpos totais
  125. Artroplastia discal de coluna vertebral
  126. Calprotectina, dosagem fecal
  127. Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
  128. Razão do teste SFLT/PLGF
  129. Ensaio para dosagem da liberação de interferon gama
  130. Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica
  131. FLT3 – pesquisa de mutações
  132. Implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI)
  133. Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator
  134. Parto cesariano
  135. PD-L1 – detecção por técnicas imunoistoquímicas
  136. Radioterapia intra-operatória por elétrons (IOERT)
  137. Terapia por pressão negativa
  138. Cirurgia antiglaucomatosa via angular com implante de stent de drenagem por técnica minimamente invasiva
  139. Teste SARS-CoV-2 (coronavírus covid-19), teste rápido para detecção de antígeno
  140. Elastase pancreática fecal
  141. Teste de provocação oral com alimentos
  142. Terapia com alfacerliponase para lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2)
  143. Aplicação de contraceptivo hormonal injetável
  144. Radioembolização hepática
  145. BRCA1 e BRCA2, pesquisa de mutação somática
  146. Teste para detecção do vírus monkeypox (MPXV) por biologia molecular
  147. Terapia medicamentosa injetável ambulatorial
  148. Terapia avançada para o tratamento da atrofia muscular espinhal
  149. Teste de deficiência de recombinação homóloga, HRD
  150. Terapia com alfagalsidase para doença de Fabry clássica terapia para doença de Fabry clássica
  151. Monitorização ambulatorial da pressão arterial de 5 dias - MAPA 5 dias (monitorização residencial da pressão arterial - MRPA)
  152. Terapia intravenosa com ácido zoledrônico
  153. Ablação por radiofrequência percutânea de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada / ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia / ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada / ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia / ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia
  154. Ecobroncoscopia com punção aspirativa com agulha fina
  155. Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo)
  156. Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM)
  157. Teste de hibridização com sonda em linha (LPA 1ª linha)
  158. Teste de hibridização com sonda em linha (LPA 2ª linha)
  159. Implante subdérmico hormonal para contracepção
  160. Instalação e manutenção de dispositivo de assistência ventricular esquerda (DAVE) por toracotomia
  161. NTRK – pesquisa de mutação
  162. Prostatectomia radical assistida por robô
  163. Anti-beta 2 glicoproteína i – IGM e IGG
  164. Implante de dispositivo/sistema intrauterino (DIU/SIU) hormonal - inclui o dispositivo
  165. Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica

O PDF do Anexo II mantém também o texto histórico de diretrizes que já não são referidas no Anexo I (por exemplo, as das sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, excluídas pela RN 541/2022); elas não têm página aqui.

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