Resposta curta
A DUT nº 158 lista as condições clínicas em que a operadora deve cobrir o procedimento abaixo. Preenchidos os critérios, a cobertura é obrigatória na segmentação correspondente; fora deles, aplica-se a regra do art. 10, § 13, da Lei 9.656/1998, com os requisitos fixados pelo STF na ADI 7265.
Procedimentos do Anexo I vinculados
Texto da diretriz
Transcrição do PDF oficial da ANS; as tabelas do original aparecem aqui em linhas corridas, confira a disposição no PDF. Marcas como "(Incluído pela RN…)" e "(Excluído pela RN…)" são da própria ANS.
SUBSTÂNCIA
INDICAÇÃO
Alfaepoetina
Anfotericina B lipossomal Anidulafungina Carboximaltose férrica Cipionato de testosterona Derisomaltose férrica
Tratamento em primeira linha de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco com anemia sintomática (Hb menor ou igual a 10 g/L) e antes da dependência transfusional estabelecida. (Incluído pela RN 575/2023, em vigor a partir de 10/03/2022) Tratamento da mucormicose rino-órbito-cerebral. (Incluído pela RN 546/2022, em vigor a partir de 03/10/2022) Tratamento de Leishmaniose visceral. (Incluído pela RN 680/2026, em vigor a partir de 01/10/2026) Tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva. (Incluído pela RN 546/2022, em vigor a partir de 03/10/2022) Tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro. (Incluído pela RN 581/2023, em vigor a partir de 12/07/2022) Reposição hormonal em homens com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. (Incluído pela RN 676/2026, em vigor a partir de 03/08/2026) Tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral. (Incluído pela RN 625/2024, em vigor a partir de 23/12/2024)
SUBSTÂNCIA Ganciclovir Isavuconazol
Metotrexato
INDICAÇÃO
Tratamento de infecções causadas por Citomegalovírus (CMV) em indivíduos imunossuprimidos pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). (Incluído pela RN nº 616/2024, em vigor a partir de 22/10/2024) Pós-transplante de órgãos sólidos (TOS) ou transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) para: Profilaxia de infecções por citomegalovírus (CMV); ou Terapia preemptiva de infecções por citomegalovírus (CMV); ou Tratamento da doença por citomegalovírus (CMV). (Incluído pela RN nº 632/2025, em vigor a partir de 04/05/2025) Tratamento da fase de consolidação em pacientes com mucormicose. (Incluído pela RN 546/2022, em vigor a partir de 03/10/2022) Tratamento de pacientes de qualquer idade com Dermatite Atópica moderada a grave, que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios: a. Escore de Atividade da Dermatite Atópica - SCORAD igual ou superior a 25; b. Índice de Área e Gravidade do Eczema - EASI superior a 7; c. Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia - DLQI superior a 5; d. Índice Pediátrico de Qualidade de Vida em Dermatologia (Children's Dermatology Life Quality Index- CDLQI superior a 6; e. Escala de Eczema Orientada ao Paciente (Patient-Oriented Eczema Measure) - POEM superior a 7; f. Índice de Gravidade da Dermatite Atópica Orientado ao Paciente (Patient-Oriented SCORAD) - PO-SCORAD igual ou superior a 25; g. Avaliação Global Validada do Investigador para Dermatite Atópica ( (Validated Investigator Global Assessment for Atopic Dermatitis) - vIGA-AD superior a 2.
Pamoato de pasireotida
Propionato de testosterona +
Fempropionato de testosterona +
Isocaproato de testosterona +
Decanoato de testosterona
Romiplostim
Sulfato de gentamicina Undecilato de
testosterona Voriconazol
Observação: Outro medicamento para o tratamento de Dermatite Atópica está disposto na Diretriz de Utilização nº 65.14, relacionada à “TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)". (Incluindo pela RN nº 662/2026, a partir de 10/02/2026) Tratamento de pacientes adultos, sem diabetes, com acromegalia, para os quais a cirurgia do tumor hipofisário foi ineficaz ou é contraindicada e que não estão adequadamente controlados com análogos da somatostatina de 1ª geração. (Incluído pela RN 610/2024, em vigor a partir de 01/08/2024)
Reposição hormonal em homens com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. (Incluído pela RN 676/2026, em vigor a partir de 03/08/2026)
Indução da puberdade em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. (Incluído pela RN 676/2026, em vigor a partir de 03/08/2026)
Tratamento de indivíduos adultos com Púrpura Trombocitopênica Idiopática Primária refratária ou dependente de corticosteroide. (Incluído pela RN 627/2025, em vigor a partir de 17/02/2025) Tratamento de crianças, adolescentes e adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária, crônica ou dependente de corticosteroide. (Alterado pela RN 637/2025, em vigor a partir de 14/07/2025) Em combinação à doxiciclina, para o tratamento da brucelose humana. (Incluído pela RN 610/2024, em vigor a partir de 01/08/2024) Reposição hormonal em homens com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. (Incluído pela RN 676/2026, em vigor a partir de 03/08/2026) Tratamento de pacientes com aspergilose invasiva. (Incluído pela RN 546/2022, em vigor a partir de 03/10/2022)
Fora dos critérios da DUT
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Consultar outro procedimento no rol · O que é DUT · Tema rol e cobertura
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
