Rol da ANS · Diretriz de utilização
Diretriz de Utilização nº 164: Ablação por radiofrequência percutânea de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada / ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia / ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada / ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia / ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia
Critérios em que a cobertura de ablação por radiofrequência percutânea de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada / ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia / ablação por radiofrequência de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada / ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia / ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia é obrigatória, segundo o Anexo II da RN 465/2021.
Fonte: ANS, Anexo II atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
A DUT nº 164 lista as condições clínicas em que a operadora deve cobrir os 3 procedimentos abaixo. Preenchidos os critérios, a cobertura é obrigatória na segmentação correspondente; fora deles, aplica-se a regra do art. 10, § 13, da Lei 9.656/1998, com os requisitos fixados pelo STF na ADI 7265.
Procedimentos do Anexo I vinculados
- Ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal guiada por ultrassonografia e/ou tomografia computadorizada · hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência
- Ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por laparotomia · hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência
- Ablação percutânea por radiofrequência ou microondas de metástases hepáticas de câncer colorretal por videolaparoscopia · hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência
Texto da diretriz
Transcrição do PDF oficial da ANS. Marcas como "(Incluído pela RN…)" e "(Excluído pela RN…)" são da própria ANS.
Fora dos critérios da DUT
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Consultar outro procedimento no rol · O que é DUT · Tema rol e cobertura
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.