Resposta curta
A DUT nº 54 lista as condições clínicas em que a operadora deve cobrir o procedimento abaixo. Preenchidos os critérios, a cobertura é obrigatória na segmentação correspondente; fora deles, aplica-se a regra do art. 10, § 13, da Lei 9.656/1998, com os requisitos fixados pelo STF na ADI 7265.
Procedimentos do Anexo I vinculados
Texto da diretriz
Transcrição do PDF oficial da ANS. Marcas como "(Incluído pela RN…)" e "(Excluído pela RN…)" são da própria ANS.
54.1- TERAPIA PARA ANEMIA RELACIONADA AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS COM ESTIMULADORES DA ERITROPOIESE
1. Cobertura obrigatória de Agentes Estimuladores da Eritropoiese para os casos de sintomas decorrentes de anemia relacionada a tratamento de quimioterapia, nos casos de concentrações decrescentes de hemoglobina e níveis inferiores a 10g/dL, quando a transfusão for contra-indicada.
OBS: Se o paciente não apresentar resposta após 12 semanas do uso do medicamento, este deverá ser descontinuado.
Referência Bibliográfica: American Society of Clinical Oncology/American Society of Hematology Clinical Practice
Guideline Update on the Use of Epoetin and Darbepoetin in Adult Patients With Cancer - 2010
54.2-TERAPIA PARA PROFILAXIA E TRATAMENTO DE INFECÇÕES RELACIONADAS AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS
1. Cobertura obrigatória de antibióticos (medicamentos antibacterianos, antifúngicos e antivirais) na profilaxia primária (visa evitar o desenvolvimento de doenças em pacientes com exposição prévia ao agente infeccioso) ou secundária (visa evitar a recidiva) de infecções relacionadas ao uso de antineoplásico, em pacientes de risco intermediário ou alto.
2. Cobertura obrigatória de antibióticos (medicamentos antibacterianos, antifúngicos e antivirais) no tratamento de infecções relacionadas ao uso de antineoplásico.
Referência Bibliográfica: NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines) – Prevention and
Treatment of Cancer-Related Infections. 2012;10:1412-1445 J Natl Compr Canc Netw.
54.3- TERAPIA PARA DIARRÉIA RELACIONADA AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS
1. Cobertura obrigatória de antidiarréico para pacientes com diarréia relacionada ao uso de antineoplásicos que tenham este efeito colateral previsto em bula.
54.4- TERAPIA PARA DOR RELACIONADA AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS
1. Cobertura obrigatória de analgésicos, opiáceos e derivados, de acordo com prescrição médica, para pacientes oncológicos com dor relacionada à patologia ou a seu tratamento.
54.5- TERAPIA PARA PROFILAXIA E TRATAMENTO DA NEUTROPENIA RELACIONADA AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS COM FATORES DE CRESCIMENTO DE COLÔNIAS DE GRANULÓCITOS
1. Cobertura obrigatória na profilaxia da neutropenia febril relacionada ao uso de antineoplásico, em pacientes que estejam utilizando quimioterapia citotóxica ou terapia mieloablativa, quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:
a. na profilaxia primária da neutropenia febril de pacientes com alto risco (> 20% de risco para neutropenia febril);
b. na profilaxia primária da neutropenia febril de pacientes com risco intermediário (> 10% e < 20% de risco para neutropenia febril) em que este risco seja determinado por fatores inerentes ao paciente e que sejam inalteráveis e que a intenção do tratamento seja curativa;
c. na profilaxia secundária da neutropenia febril de pacientes que já apresentaram episódio anterior de neutropenia febril e que a intenção do tratamento seja curativa.
2. Cobertura obrigatória para os casos de neutropenia febril relacionados ao uso de antineoplásico, quando o paciente já estiver em uso de Fatores de Crescimento de Colônia de Granulócitos e forem preenchidos todos os critérios do grupo I e um dos critérios do grupo II:
Grupo I (Definição) a. uma medida de temperatura ≥ 38,30◦C ou ≥38,0◦C por mais de 1h; b. neutropenia ≤ 500 neutrófilos/mcL ou < 1000 neutrófilos/mcL com probabilidade de queda até ≤ 500 neutrófilos/mcL ao longo das 48h seguintes.
Grupo II a. paciente já estiver em uso de Fatores de Crescimento de Colônia de Granulócitos; b. paciente ainda não fez uso de Fatores de Crescimento de Colônia de Granulócitos e apresenta fatores de risco para complicações associadas à infecção.
OBS: O uso de Fatores de Crescimento de Colônia de Granulócitos é contra-indicado para pacientes em tratamento concomitante com quimioterápicos e radioterapia.
Referência Bibliográfica:
NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines) - Myeloid Growth Factors. J Natl Compr Canc Netw 2009;7:64-83
54.6- TERAPIA PARA PROFILAXIA E TRATAMENTO DA NÁUSEA E VÔMITO RELACIONADOS AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS
➢ Profilaxia/Prevenção de náuseas, vômitos relacionados a agentes antineoplásicos
1. Cobertura obrigatória para a prevenção de náuseas ou vômitos relacionados ao uso de antineoplásicos, conforme o risco emetogênico calculado e como descrito na tabela a seguir:
Alto Potencial Emetogênico Moderado Potencial Emetogênico Baixo Potencial Emetogênico
(> 90%)
(30 - 90%)
(10 - 30%)
Esquema Adulto:
Esquema Adulto:
1. Antagonista dos receptores 1. Antagonista dos receptores NK1
NK1
Esquema Adulto: 1. Corticóide ou cloridrato de
metoclopramida
2. Corticosteróides
2. Corticosteróides
3. Antagonista do receptor 5- 3. Antagonista do receptor 5-HT3 HT3
Opcional Benzodiazepínico; Inibidor da bomba de protóns ou antagonista do receptor H2
Opcional Benzodiazepínico; Inibidor da bomba de protóns ou antagonista do receptor H2
Opcional Benzodiazepínico; Inibidor da bomba de protóns ou antagonista do receptor H2
Esquema Pediátrico:
Esquema Pediátrico:
1. Antagonista do receptor 5- 1. Antagonista do receptor 5-HT3
HT3
2. Corticosteróides
2. Corticosteróides
Esquema Pediátrico: Nenhuma recomendação devido à falta de estudos. Adotar protocolo similar ao dos adultos, sendo a dose passível de ajuste.
➢ Náuseas e vômitos antecipatórios
1. Cobertura obrigatória de alprazolan e/ou lorazepan para náuseas e vômitos antecipatórios associado ao uso de antineoplásicos.
➢ Tratamento de Náuseas e vômitos
1. Cobertura obrigatória para o tratamento de náuseas ou vômitos relacionados ao uso de antineoplásicos, conforme o risco emetogênico calculado e como descrito de modo escalonado a seguir:
a. caso a profilaxia para náuseas e vômitos não tenha sido efetiva e o paciente apresente sintomas, deve-se incluir mais uma droga ao esquema anterior, preferencialmente de uma classe diferente das já utilizadas;
b. se permanecerem os sintomas após a inclusão de mais uma droga, ajustar as doses dos medicamentos, substituir as drogas já utilizadas ou incluir mais uma droga;
c. se permanecerem os sintomas após o ajuste das doses, substituição das drogas ou a inclusão de mais uma droga, avaliar a utilização de terapia antiemética profilática de alto risco de emetogenicidade para o próximo ciclo.
Antiemético Corticosteróides Antagonistas 5HT3 Bezodiazepínico
Haloperidol Metoclopramida
Olanzapina Escopolamina
Fenotiazina
➢ Tratamento de resgate para náuseas e vômitos
Cobertura obrigatória de metoclopramida e/ou dolasetrona e/ou ondansetrona e/ou granisetrona e/ou haloperidol e/ou dexametosana e/ou prometazina e/ou olanzapina para o tratamento de resgate de náuseas e vômitos associado ao uso de antineoplásicos.
Tabela de Risco Emetogênico para Antineoplásico
Medicamento
AC, com doxorrubicina ou epirrubicina mais ciclofosfamida Aldesleucina (>12MUI/m2) Aldesleucina (=2MUI/ m2) Alemtuzumabe Alfainterferona (<5MUI/ m2) Alfainterferona (>5<10MUI/ m2) Alfainterferona (=10MUI/ m2) Altretamina Amifostina (> 300mg/ m2) Amifostina (< ou = 300mg/m2) Asparginase Azacitidina Bendamustina Bevacizumabe Bleomicina Bortezomibe Bussulfano Cabazitaxel Capecitabina Carbazitaxel Carboplatina Carmustina (> 250mg/m2) Carmustina (=250mg/ m2) Catumaxumabe Cetuximabe Ciclofosfamida Ciclofosfamida (> 1500mg/m2) Ciclofosfamida (=750mg=1500mg/ m2) Cisplatina (< 50mg/ m2) Cisplatina (=50mg/m2) Citarabina (< 100mg/m2) Citarabina (> 200mg/ m2) Citarabina (100 -200mg/ m2) Cladribina (2-Clorodeoxiadenosina) Clofarabina Clorambucila Dacarbazina Dactinomicina Dasatinibe Daunorrubicina Decitabina Denileukin diftitox Dexrazoxano Docetaxel Doxorrubicina lipossomal Doxorrubicina(=60mg/ m2) Doxorubicina (> 60mg/ m2) Epirrubicina (=90mg/ m2) Epirrubicina (< ou = 90mg/m2) Eribulina Erlotinibe, Cloridrato de Estreptozocina Etoposídeo Floxuridina Fludarabina Fluorouracila Fotemustina (150 -200mg/ m2) Gefitinibe Gencitabina Hidroxiuréia Idarrubicina Ifosfamida (< 10mg/ m2) Ifosfamida (=10g/ m2) Ipilimumabe Irinotecano Ixabepilone Lapatinibe, Ditosilato de Lomustina Mecloretamina
Mínimo: Menos de 10% Baixo: 10% - 30% Moderado: 30% - 90% Alto: 90% ou mais
Forma
apresentam vômitos apresentam vômitos apresentam vômitos apresentam vômitos
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ORAL/INJ
1
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1
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2 4 4 4
2
3 3
2 4
2 2 2
4 5
4 2
3 5
4 4
5
4 2
3
5 4
3
2 2
3 5
3 5
2
5 2 2
2 2
2
4 3
5
3 2
3 5
Medicamento
Melfalano Metotrexate (=50 g/ m2) Metotrexato Metotrexato (> 250mg/ m2) Metotrexato (> 50mg até 250mg/ m2) Mitomicina Mitoxantrona Nelarabina Ofatumumabe Oxaliplatina Paclitaxel Panitumumabe Pegaspargase Peginterferon Pemetrexede Pentostatina Pralatrexate Rituximabe Romidepsina Sorafenibe Sunitinibe, Malato de Temozolamida Tensirolimo Tioguanina Tiotepa Topotecana, Cloridrato de Trabectedina Trastuzumabe Tretinoína Trióxido de arsênio Valrubicina Vinblastina Vincristina Vinorelbina
Mínimo: Menos de 10% Baixo: 10% - 30% Moderado: 30% - 90% Alto: 90% ou mais
Forma
apresentam vômitos apresentam vômitos apresentam vômitos apresentam vômitos
ORAL/INJ
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1
ORAL
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ORAL
ORAL
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4 3 2 2 2
3 2 2
2 2 2
2 2 2
3 2
2 2
4 2
3
➢ Cálculo de risco para associações de antineoplásicos Para os pacientes que estejam em uso de outros antineoplásicos associados, sejam eles
orais ou venosos o cálculo de risco deve ser realizado como descrito abaixo: a. identificar e pontuar o antineoplásico mais emetogênico b. somar 1 ponto para cada outro de nível 3 ou 4 c. somar 1 ponto para um ou mais de nível 2
OBS: Para os medicamentos que não estejam nas listas apresentadas acima, a indicação do nível de risco deve ser feita pelo médico assistente baseado na literatura médica.
Referências Bibliográficas:
1. Diretrizes em Antieméticos MASCC/ESMO 2011- Multinational Association of Supportive Care in Cancer.
2. NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines) – Antiemesis 2012 3. ASCO Guidelines – Antiemetics: American Society of Clinical Oncology Clinical
Practice Guideline Update – 2011
54.7- TERAPIA PARA PROFILAXIA E TRATAMENTO DO RASH CUTÂNEO RELACIONADO AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS
1. Cobertura obrigatória de antibióticos (tópicos e/ou via oral) e/ou corticóide tópico com ou sem antibiótico para pacientes com rash cutâneo relacionado ao uso de antineoplásicos.
54.8- TERAPIA PARA PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO RELACIONADO AO USO DE ANTINEOPLÁSICOS
1. Cobertura obrigatória de heparina fracionada, não fracionada ou de baixo peso molecular e/ou antagonistas de vitamina K e/ou aspirina na profilaxia do tromboembolismo, em pacientes ambulatoriais, com diagnóstico de mieloma múltiplo, em uso de agentes antiangiogênicos e quimioterapia.
2. Cobertura obrigatória de heparina fracionada, não fracionada ou de baixo peso molecular e/ou antagonistas de vitamina K na profilaxia secundária ou tratamento do tromboembolismo com diagnóstico prévio de tromboembolismo venoso ou tromboembolismo pulmonar.
3. Cobertura obrigatória de inibidores de trombina e/ou inibidor indireto de trombina para pacientes incluídos nos itens 1 e/ou 2 e que apresentem trombocitopenia induzida por heparina.
Referência Bibliográfica: Journal of Clinical Oncology (2010) – American Society of Clinical Oncology / ESMO Guidelines Working Group (Annals of Oncology 22 supplement 6: v85-v92, 2011/ NCCN National Comprehensive Cancer Network - vol 9, n. 7, 2011.
Fora dos critérios da DUT
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Consultar outro procedimento no rol · O que é DUT · Tema rol e cobertura
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.