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9 de novembro de 2026 · Edição diária
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Rol da ANS · Diretriz de utilização

Diretriz de Utilização nº 64: Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer

Critérios em que a cobertura de terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer é obrigatória, segundo o Anexo II da RN 465/2021.

Fonte: ANS, Anexo II atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em

Resposta curta

A DUT nº 64 lista as condições clínicas em que a operadora deve cobrir o procedimento abaixo. Preenchidos os critérios, a cobertura é obrigatória na segmentação correspondente; fora deles, aplica-se a regra do art. 10, § 13, da Lei 9.656/1998, com os requisitos fixados pelo STF na ADI 7265.

Procedimentos do Anexo I vinculados

Texto da diretriz

Transcrição do PDF oficial da ANS; as tabelas do original aparecem aqui em linhas corridas, confira a disposição no PDF. Marcas como "(Incluído pela RN…)" e "(Excluído pela RN…)" são da própria ANS.

SUBSTÂNCIA Abemaciclibe LOCALIZAÇÃO Mama INDICAÇÃO Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama avançado ou metastático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo): - em combinação com um inibidor da aromatase como terapia endócrina inicial; - em combinação com fulvestranto como terapia endócrina inicial ou após terapia endócrina; - como agente único, após progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática. (Incluído pela RN nº 477, em vigor a partir de 14/01/2022) SUBSTÂNCIA Abiraterona, Acetato de Acalabrutinibe Afatinibe Alectinibe Anastrozol LOCALIZAÇÃO Próstata Próstata Próstata LLC - Leucemia Linfocítica Crônica LLC - Leucemia Linfocítica Crônica LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células LCM - Linfoma de células do manto Pulmão Pulmão Mama Mama Mama INDICAÇÃO Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, com alto risco de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo. (Incluído pela RN nº 660/2025, em vigor a partir de 02/01/2026) Metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Associada ou não ao docetaxel, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). (Incluído pela RN nº 616/2024, em vigor a partir de 22/10/2024) Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) em primeira linha de tratamento. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) recidivada ou refratária. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) sem deleção 17p ou mutação TP53. (Incluído pela RN nº 674/2026, em vigor a partir de 01/07/2026) Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Primeira linha, para pacientes adultos, com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou metastático, com mutações no receptor do fator de crescimento epidermóide (EGFR), não tratados previamente com inibidores da tirosina quinase do EGFR. Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). Tratamento adjuvante em pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) positivo para quinase do linfoma anaplásico (ALK) no estágio IB (tumores ≥4 cm) até IIIA após ressecção do tumor. (Incluído pela RN nº 650, em vigor a partir de 01/12/2025) Adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo. Primeira linha de tratamento em mulheres na pósmenopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo. Câncer de mama metastático em mulheres na pósmenopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno. SUBSTÂNCIA Apalutamida Asciminibe Axitinibe Bicalutamida Brigatinibe Bussulfano Capecitabina Cabozantinibe Ciclofosfamida LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Próstata Câncer de próstata não metastático resistente à castração. Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC), previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ). (Incluído pela RN nº 618, em vigor a partir de 02/12/2024) Em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco Rim prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável (IMDC: ferramenta para avaliação de risco da International Metastatic Renal Cell Carcinoma Database Consortium). (Incluído pela RN nº 550, em vigor a partir de 09/11/2022) Próstata Avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica. Próstata Metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou Pulmão metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+), em primeira linha. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, Sem especificação de fase da doença. granulocítica) Crônica Colorretal Primeira Linha em câncer metastático. Colorretal Gástrico Mama Rim Rim Tireoide Adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário. Câncer em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina. Metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações. Tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). Em combinação com Nivolumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado. (Incluído pela RN nº 550, em vigor a partir de 09/11/2022) Tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo, de pacientes que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular – VEGFR. (Incluído pela RN nº 583, em vigor a partir de 01/08/2023) Leucemias Sem especificação de fase da doença. Linfomas Sem especificação de fase da doença. SUBSTÂNCIA Citrato de ixazomibe Cobimetinibe Clorambucila Crizotinibe Dasatinibe Dabrafenibe Dabrafenibe Darolutamida Dietiletilbestrol Encorafenibe Enzalutamida LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Mama Sem especificação de fase da doença. Micose Fungóide Estágios avançados. Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença. Neuroblastomas Em pacientes com disseminação. Ovário Sem especificação de fase da doença. Retinoblastomas Mieloma Múltiplo Melanoma Linfoma de Hodgkin Sem especificação de fase da doença. Em combinação com Lenalidomida e Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior. Em combinação com Vemurafenibe, para o tratamento de pacientes com melanoma positivo para mutações BRAF bV600 irressecável ou metastático. Sem especificação de fase da doença. Linfoma Não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença. LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Pulmão Sem especificação de fase da doença. Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). LLA - Leucemia Linfocítica Cromossomo Ph+ com resistência ou intolerância à terapia (Linfoblástica) Aguda anterior. LMC - Leucemia Mielocítica Fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com (mielóide, mielógena, resistência ou intolerância ao tratamento anterior granulocítica) Crônica incluindo imatinibe. Melanoma Melanoma metastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E. Melanoma Em combinação com Dimetilsulfóxido de trametinibe, para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa. Próstata Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração. (Incluído pela RN nº 513/2022, em vigor a partir de 01/04/2022) Em combinação com docetaxel, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormôniosensível. (Incluído pela RN nº 577/2023, em vigor a partir de 09/05/2023) Mama Casos paliativos. Próstata Casos paliativos. Colorretal Melanoma Próstata Próstata Em combinação com cetuximabe, para o tratamento, em segunda linha, de pacientes com câncer colorretal metastático com a mutação no gene BRAF V600E. (Incluído pela RN nº 589/2023, em vigor a partir de 01/12/2023) Em combinação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600, em primeira linha. (Incluído pela RN nº 588/2023, em vigor a partir de 01/11/2023) Adultos com câncer de próstata não metastático resistente à castração. Metastático resistente à castração em homens que receberam quimioterapia prévia com Docetaxel. SUBSTÂNCIA Erlotinibe, Cloridrato de Esilato de nintedanibe Etoposídeo LOCALIZAÇÃO Próstata Próstata Pulmão Pulmão Leucemias agudas Linfoma de Hodgkin Linfoma Não-Hodgkin Pulmão pequenas células Testículo Mama INDICAÇÃO Metastático resistente à castração em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos após falha de terapia de privação androgênica. Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21. Em associação ao Docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina. Não linfocíticas. Sem especificação de fase da doença. Sem especificação de fase da doença. Em combinação com outros agentes quimioterápicos. Tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico apropriados Câncer de mama metastático receptor hormonal positivo após falha de primeira linha hormonal, em associação com exemestano. Pâncreas Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (TNE) localizados no pâncreas. Everolimus Estômago Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago. Intestino Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no intestino. Pulmão Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pulmão. Exemestano Fludarabina Mama Mama Mama LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Adjuvante em mulheres na pós-menopausa com tumor receptor hormonal positivo, seja de início imediato ou após 2-3 anos de tratamento com tamoxifeno. Câncer de mama metastático em mulheres na menopausa, com tumores receptor hormonal positivo, seja em primeira linha, seja após falha de moduladores de receptor de estrógeno. Terapia pré-operatória em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama localmente avançado receptor hormonal positivo, com a intenção de permitir cirurgia conservadora da mama. Tumores de células B. SUBSTÂNCIA Flutamida Gefitinibe Gilteritinibe, Hemifumarato de Hidroxiuréia Ibrutinibe Imatinibe Lenalidomida LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Indicado como monoterapia (com ou sem orquiectomia) ou em combinação com um agonista LHRH ("luteinizing Próstata hormone-releasing hormone"), no tratamento do câncer avançado em pacientes não-tratados previamente ou em pacientes que não responderam ou se tornaram refratários à castração. Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Pulmão não pequenascélulas Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21. Em monoterapia para o tratamento de pacientes adultos Leucemia Mielóide Aguda (LMA) com leucemia mieloide aguda (LMA) recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhante à FMS). A cobertura não será obrigatória nos casos de terapia de manutenção após transplante de célula tronco hematopoiética (TCTH). (Incluído pela RN nº 540, em vigor a partir de 06/07/2022) LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, Fase crônica. granulocítica) Crônica LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Tratamento de pacientes que apresentam leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC). LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Em combinação com venetoclax, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC) em primeira linha de tratamento. (Incluído pela RN 611/2024, em vigor a partir de 02/09/2024) LCM - Linfoma de células do manto Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo um tratamento anterior contendo rituximabe. LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Cromossomo Ph+ recaída ou refratária. LMC - Leucemia Mielocítica Recém diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; (mielóide, mielógena, crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de granulocítica) Crônica interferon. GIST - Tumor estromal gastrintestinal Irressecável ou metastático. GIST - Tumor estromal Adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto gastrintestinal risco. Em combinação com rituximabe, para tratamento de LF - Linfoma folicular pacientes com linfoma folicular previamente tratados. (Incluído pela RN 610/2024, em vigor a partir de 01/08/2024) Mieloma múltiplo Em combinação com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento. Mieloma múltiplo Em monoterapia para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de célulastronco. Em terapia combinada*, para o tratamento de pacientes Mieloma múltiplo com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante. SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Lapatinibe, Ditosilato de Larotrectinibe, sulfato de Lenvatinibe Letrozol Lorlatinibe Megestrol, Acetato de Melfalano Mercaptopurina Metotrexato Síndrome mielodisplásica Mama Tumores sólidos Endométrio Fígado Tireoide Mama Pulmão Endométrio Mama *Lenalidomida em combinação com Dexametasona (Rd); Lenalidomida em combinação com Melfalano e Prednisona seguida por tratamento de manutenção com Lenalidomida (MPR+R); Lenalidomida em combinação com Bortezomibe e Dexametasona (RVd). Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais. Tratamento do tumor metastático HER2+, após falha de trastuzumabe, em associação com capecitabina ou letrozol. Tratamento de pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. (Incluído pela RN nº 652, em vigor a partir de 01/12/2025) Em combinação com pembrolizumabe, para o tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial (CE) avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgia curativa ou radiação (radioterapia). (Incluído pela RN nº 588, em vigor a partir de 01/11/2023) Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC), que não receberam terapia sistêmica anterior para doença avançada ou não ressecável. Tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radiodoterapia (RIT). (Incluído pela RN nº 578, em vigor a partir de 03/07/2023) Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em mulheres na pós-menopausa com tumores receptor hormonal positivo. Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+), em primeira linha. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática). Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática). Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença. Ovário Câncer Avançado. LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Indução da remissão e manutenção. LMA - Leucemia Mielóide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, Indução da remissão e manutenção. mielomonocítica) Aguda LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, Sem especificação de fase da doença. granulocítica) Crônica Cabeça e pescoço Sem especificação de fase da doença. SUBSTÂNCIA Midostaurina Mitotano Momelotinibe Nilotinibe Niraparibe Olaparibe LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Linfoma não-Hodgkin LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Mama Sem especificação de fase da doença. Sem especificação de fase da doença. Sem especificação de fase da doença. Sarcoma osteogênico Sem especificação de fase da doença. Tumor trofloblástico gestacional Sem especificação de fase da doença. LMA - Leucemia mielóide Em combinação com quimioterapia em primeira linha para aguda pacientes com mutação de FLT3. Córtex suprarenal Carcinoma inoperável. Mielofibrose (Medula Óssea) Tratamento de pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial, com anemia (nível Hb<10), em primeira linha. (Incluído pela RN nº 661, em vigor a partir de 02/03/2026) Tratamento de pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial, com anemia e que sejam refratários ou intolerantes a ruxolitinibe. (Incluído pela RN nº 661, em vigor a partir de 02/03/2026) LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe. LMC - Leucemia Mielocítica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo (mielóide, mielógena, Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém- granulocítica) Crônica diagnosticada, com escore sokal de alto risco. Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, Ovário que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina. (Incluído pela RN nº 550, em vigor a partir de 09/11/2022) Ovário Ovário Ovário Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) ou endometrioide, de alto grau (grau 2 ou maior), recidivado, com mutação BRCA, sensível à quimioterapia baseada em platina (resposta completa ou parcial). (Incluído pela RN nº 542, em vigor a partir de 01/09/2022) Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado, com mutação BRCA, que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina. (Incluído pela RN nº 542, em vigor a partir de 01/09/2022) Em associação a bevacizumabe, para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO quimioterapia em primeira linha, baseada em platina. (Incluído pela RN nº 577, em vigor a partir de 09/05/2023) Osimertinibe Palbociclibe Pazopanibe Pomalidomida Ponatinibe Regorafenibe Mama Próstata Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante. (Incluído pela RN nº 605/2024, em vigor a partir de 01/07/2024) Em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração (CPRCm) e com mutação de genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. (Incluído pela RN nº 673/2026, em vigor a partir de 01/06/2026) Pulmão Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos receptores do fator de crescimento epidérmico (EGFRS). Tratamento adjuvante após ressecção do tumor em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos Receptores do Fator de Crescimento Epidérmico (EGFRs). (Incluído pela RN nº 603, em vigor a partir de 02/05/2024) Em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções no éxon 19 ou de substituição no éxon 21 (L858R) do EGFR. (Incluído pela RN nº 669, em vigor a partir de 04/05/2026) Tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano) negativo, em Mama combinação com inibidores de aromatase de terceira geração (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa; ou com fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia. Rim Irressecável ou metastático em primeira linha. Mieloma Múltiplo Em combinação com bortezomibe e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida. (Incluído pela RN nº 591, em vigor a partir de 02/01/2024) LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Fases crônica, acelerada ou blástica com falha/resistência ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração. (Incluído pela RN nº 629/2025, em vigor a partir de 17/03/2025) Fígado Pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com Sorafenibe. Colorretal Tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal (CCR) metastático que tenham sido previamente tratados com, ou não sejam considerados candidatos para, as SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Ribociclibe Ruxolitinibe Mama Mielofibrose terapias disponíveis. Estas incluem quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia anti-EGFR. (Incluído pela RN nº 546, em vigor a partir de 03/10/2022) Tratamento de pacientes, com câncer de mama localmente avançado ou metastático, receptor hormonal (RH) positivo e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combinação com um Inibidor de aromatase ou Fulvestranto. Em mulheres na pré ou perimenopausa, a terapia endócrina deve ser combinada com um agonista do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH). Pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose póspolicitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial. Sorafenibe Fígado Hepatocarcinoma avançado em pacientes child A. Sunitinibe, Malato de Tamoxifeno, Citrato de Temozolamida Tioguanina Topotecana, Cloridrato de Trametinibe Tretinoína (ATRA) Trifluridina / Cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) GIST - Tumor estromal gastrintestinal Rim Pâncreas Mama SNC - Sistema Nervoso Central SNC - Sistema Nervoso Central LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda LMA - Leucemia Mielóide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) Aguda LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Pulmão Melanoma Leucemia Promielocítica Colorretal Estômago Tumor estromal gastrintestinal (GIST) após progressão da doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe. Irressecável ou metastático em primeira linha. Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pâncreas. Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo. Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada. Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão. Sem especificação de fase da doença. Sem especificação de fase da doença. Sem especificação de fase da doença. Câncer de pulmão pequenas células nos casos de recaída após falha de quimioterápico de 1ª linha. Em combinação com dabrafenibe é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. Indução de remissão. Tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático que tenham sido tratados previamente com, ou não são considerados candidatos para, terapias disponíveis incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidina, oxaliplatina e irinotecano, terapia antiVEGF e, se for RAS do tipo selvagem, uma terapia antiEGFR. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Tratamento de pacientes adultos com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com SUBSTÂNCIA Vemurafenibe Venetoclax Vinorelbina Zanubrutinibe LOCALIZAÇÃO Melanoma LMA - Leucemia mielóide aguda LLC - Leucemia linfocítica crônica LLC - Leucemia linfocítica crônica Pulmão Mama LCM - Linfoma de células do manto LLC – Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células LLC – Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células INDICAÇÃO pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Metastático com mutação V600 do gene BRAF, primeira linha. Em combinação com um Agente hipometilante ou em combinação com Citarabina em baixa dose, para o tratamento de pacientes recém-diagnosticados com LMA e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva. Em combinação com Rituximabe, para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia. Em combinação com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Carcinoma de pulmão não pequenas células. Carcinoma de mama. Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior. (Incluído pela RN nº 571, em vigor a partir de 10/02/2023) Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica Crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de células pequenas (LLCP) em primeira linha. (Incluído pela RN nº 624, em vigor a partir de 03/02/2025) Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica Crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de células pequenas (LLCP) recidivante refratário (RR). (Incluído pela RN nº 624, em vigor a partir de 03/02/2025)

Fora dos critérios da DUT

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

Consultar outro procedimento no rol · O que é DUT · Tema rol e cobertura

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.

Fontes oficiais

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