Ecoendoscopia (ultrassom endoscópico) com ou sem punção por agulha tem cobertura pelo plano de saúde?

No rolSem DUTAmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência

Ficha do procedimento no rol

Nome no Anexo I	ECOENDOSCOPIA (ULTRASSOM ENDOSCÓPICO) COM OU SEM PUNÇÃO POR AGULHA
Segmentações	Ambulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência
Diretriz de utilização	Não há
Alta complexidade (PAC)	Não
Capítulo · grupo · subgrupo	Procedimentos diagnósticos e terapêuticos · Endoscópicos · Endoscopia diagnóstica ou intervencionista
Normativos	Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Códigos TUSS	31309240, 40201104, 40201112, 40202240

O que a segmentação significa

O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:

• Ambulatorial: consultas, exames e terapias feitos fora da internação.
• Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
• Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
• Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).

Códigos TUSS correlacionados

A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:

Notas técnicas e avaliações

Ecoendoscopia

A pesquisa pública do e-NatJus (CNJ) pelo termo Ecoendoscopia reúne 301 notas técnicas na base coletada pelo portal: 263 com conclusão favorável ao pedido e 38 com conclusão não favorável. A nota técnica é um parecer de apoio ao juiz sobre o caso concreto; a contagem não mede a cobertura contratual.

Mais recentes: nota nº 595024 (MT - Mato Grosso, 22/10/2026, favorável); nota nº 557367 (MT - Mato Grosso, 09/08/2026, favorável); nota nº 557365 (MT - Mato Grosso, 09/08/2026, favorável).

Documentos da Conitec relacionados:

• Relatório para a sociedade com decisão final nº 447 (2024 · recomendou incorporar · fase final)
• PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (2024 · recomendou incorporar · fase final)
• Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão (2024 · recomendou incorporar · fase final)

A recomendação da Conitec trata da incorporação ao SUS. Ela não cria, por si, obrigação de cobertura pelo plano, mas é um dos parâmetros do art. 10, § 13, II, da Lei 9.656/1998.

E quando o caso não se enquadra?

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

Outros procedimentos do subgrupo

• Avaliação endoscópica da deglutição (FEES)
• Amnioscopia
• Aritenoidectomia microcirúrgica endoscópica
• Biópsias por laparoscopia
• Broncoscopia com biópsia transbrônquica com acompanhamento radioscópico
• Broncoscopia com ou sem biópsia, aspirado, escovado, lavado broncoalveolar, punção, cateter protegido e cureta
• Cecostomia
• Cistoscopia e/ou uretroscopia
• Colagem de fístula por via endoscópica
• Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica

Ver todo o grupo endoscópicos · Consultar outro procedimento · Tema rol e cobertura

Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a cobrir ecoendoscopia (ultrassom endoscópico) com ou sem punção por agulha?

Sim. Ecoendoscopia (ultrassom endoscópico) com ou sem punção por agulha consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.

Ecoendoscopia (ultrassom endoscópico) com ou sem punção por agulha tem diretriz de utilização (DUT)?

Não. O Anexo I não vincula diretriz de utilização a este procedimento: a cobertura é obrigatória conforme a indicação do profissional assistente, dentro da segmentação do plano.

Qual é o código TUSS de ecoendoscopia (ultrassom endoscópico) com ou sem punção por agulha?

A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 31309240 (Cordocentese guiada por ultrassonografia); 40201104 (Ecoendoscopia alta); 40201112 (Ecoendoscopia baixa); 40202240 (Ecoendoscopia com punção por agulha) a este procedimento.

Desde quando ecoendoscopia (ultrassom endoscópico) com ou sem punção por agulha está no rol?

Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.

Fontes oficiais

• ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
• Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
• Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
• Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
• STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol