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9 de novembro de 2026 · Edição diária
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Rol da ANS · Endoscópicos

Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica tem cobertura pelo plano de saúde?

O que o rol da ANS diz sobre enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.

Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em

Resposta curta

Sim. Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 141.

No rolDUT nº 141AmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência

Ficha do procedimento no rol
Nome no Anexo IENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
SegmentaçõesAmbulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência
Diretriz de utilizaçãoDUT nº 141
Alta complexidade (PAC)Não
Capítulo · grupo · subgrupoProcedimentos diagnósticos e terapêuticos · Endoscópicos · Endoscopia diagnóstica ou intervencionista
NormativosIntegra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Códigos TUSS40201341

O que a segmentação significa

O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:

O que diz a DUT nº 141

A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:

1. Cobertura obrigatória na investigação de sangramento gastrointestinal de origem obscura, persistente ou recorrente, após realização de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, ambas com resultado negativo para identificação da origem do sangramento.

Página da DUT nº 141 e procedimentos vinculados

Códigos TUSS correlacionados

A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:

Código TUSSTerminologia TUSS
40201341Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica

E quando o caso não se enquadra?

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

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Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a cobrir enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica?

Sim. Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 141. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.

Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica tem diretriz de utilização (DUT)?

Sim. A cobertura segue a DUT nº 141 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.

Qual é o código TUSS de enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica?

A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa o código 40201341 (Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica) a este procedimento.

Desde quando enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica está no rol?

Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.

Fontes oficiais

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