Rol da ANS · Genética
Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization) tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization): segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization) consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC).
No rolSem DUTAlta complexidade (PAC)AmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | ESTUDO DE ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS EM LEUCEMIAS POR FISH (FLUORESCENCE IN SITU HYBRIDIZATION) |
|---|---|
| Segmentações | Ambulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | Não há |
| Alta complexidade (PAC) | Sim |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos diagnósticos e terapêuticos · Genética · Citogenética |
| Normativos | Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I. |
| Códigos TUSS | 40501205, 40501213, 40501264, 40501272, 40503542 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Ambulatorial: consultas, exames e terapias feitos fora da internação.
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 40501205 | Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (Fluorescence In Situ Hybridization) |
| 40501213 | Pesquisa de translocação PML/RAR-a |
| 40501264 | Translocação PML/RARA t(15;17) FISH em medula óssea |
| 40501272 | Translocação PML/RARA t(15;17) FISH em sangue periférico |
| 40503542 | Rearranjo gênico quantitativo BCR/ABL por PCR |
Procedimento de alta complexidade
O Anexo I marca este item como PAC. Isso importa para a cobertura parcial temporária (CPT): se o beneficiário declarou doença ou lesão preexistente na contratação, a operadora pode, por até 24 meses, suspender a cobertura de PAC relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998). Fora dessa hipótese, a cobertura segue a regra geral do rol.
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Cariótipo com bandas, biópsia de pele ou outros tecidos
- Cariótipo com bandas, material de aborto ou natimorto
- Cariótipo com bandas, para doenças hematológicas, sangue periférico, tecidos linfóides e medula óssea
- Cariótipo com bandas, sangue fetal
- Cariótipo com bandas, sangue periférico
- Cariótipo com bandas, vilosidades coriônicas
- Cariótipo com pesquisa de troca de cromátides irmãs
- Cariótipo com técnicas de alta resolução (estudo em prometáfase)
- Cariótipo para síndromes de quebras cromossômicas, sangue periférico
- Detecção de anormalidades dos cromossomos X ou y (sangue periférico ou esfregaço de mucosa bucal), por FISH
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization)?
Sim. Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization) consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC). A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization) tem diretriz de utilização (DUT)?
Não. O Anexo I não vincula diretriz de utilização a este procedimento: a cobertura é obrigatória conforme a indicação do profissional assistente, dentro da segmentação do plano.
Qual é o código TUSS de estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization)?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 40501205 (Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (Fluorescence In Situ Hybridization)); 40501213 (Pesquisa de translocação PML/RAR-a); 40501264 (Translocação PML/RARA t(15;17) FISH em medula óssea); 40501272 (Translocação PML/RARA t(15;17) FISH em sangue periférico) e mais 1 a este procedimento.
Desde quando estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (fluorescence in situ hybridization) está no rol?
Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
O que muda por ser procedimento de alta complexidade (PAC)?
Procedimentos de alta complexidade podem ser objeto de cobertura parcial temporária (CPT) quando o beneficiário declara doença ou lesão preexistente na contratação: por até 24 meses, a operadora pode suspender a cobertura de PAC, leitos de alta tecnologia e cirurgias relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998).
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol