Rol da ANS · Endoscópicos
Gastrostomia endoscópica tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre gastrostomia endoscópica: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Gastrostomia endoscópica consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização.
No rolSem DUTHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA |
|---|---|
| Segmentações | Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | Não há |
| Alta complexidade (PAC) | Não |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos diagnósticos e terapêuticos · Endoscópicos · Endoscopia diagnóstica ou intervencionista |
| Normativos | Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I. |
| Códigos TUSS | 40202283 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 40202283 | Gastrostomia endoscópica |
Notas técnicas e avaliações
Gastrostomia endoscopica
A pesquisa pública do e-NatJus (CNJ) pelo termo Gastrostomia endoscopica reúne 28 notas técnicas na base coletada pelo portal: 26 com conclusão favorável ao pedido e 2 com conclusão não favorável. A nota técnica é um parecer de apoio ao juiz sobre o caso concreto; a contagem não mede a cobertura contratual.
| Ano | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 6 | 7 | 5 | 7 | 3 |
Mais recentes: nota nº 587470 (ES - Espírito Santo, 14/10/2026, não favorável); nota nº 526564 (MT - Mato Grosso, 08/06/2026, favorável); nota nº 460067 (AL - Alagoas, 27/01/2026, favorável).
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Avaliação endoscópica da deglutição (FEES)
- Amnioscopia
- Aritenoidectomia microcirúrgica endoscópica
- Biópsias por laparoscopia
- Broncoscopia com biópsia transbrônquica com acompanhamento radioscópico
- Broncoscopia com ou sem biópsia, aspirado, escovado, lavado broncoalveolar, punção, cateter protegido e cureta
- Cecostomia
- Cistoscopia e/ou uretroscopia
- Colagem de fístula por via endoscópica
- Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir gastrostomia endoscópica?
Sim. Gastrostomia endoscópica consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Gastrostomia endoscópica tem diretriz de utilização (DUT)?
Não. O Anexo I não vincula diretriz de utilização a este procedimento: a cobertura é obrigatória conforme a indicação do profissional assistente, dentro da segmentação do plano.
Qual é o código TUSS de gastrostomia endoscópica?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa o código 40202283 (Gastrostomia endoscópica) a este procedimento.
Desde quando gastrostomia endoscópica está no rol?
Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol