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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Rol da ANS · Procedimentos cirúrgicos e invasivos

Sistema nervoso - central e periférico no rol da ANS

70 procedimentos de cobertura obrigatória, em 5 subgrupo(s); 9 com diretriz de utilização e 0 de alta complexidade.

Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em

Legenda das segmentações: AMB ambulatorial · HCO hospitalar com obstetrícia · HSO hospitalar sem obstetrícia · REF plano-referência · OD odontológico. Buscar por nome ou código TUSS.

Encéfalo

ProcedimentoSegmentaçõesDUTPAC
Biópsia estereotáxica de encéfaloHCO, HSO, REF——
Cirurgia intracraniana por via endoscópicaHCO, HSO, REF——
Craniotomia para remoção de corpo estranhoHCO, HSO, REF——
Derivação ventricular externaHCO, HSO, REF——
Drenagem estereotáxica - cistos, hematomas ou abscessosHCO, HSO, REF——
HipofisectomiaHCO, HSO, REF——
Implante de cateter intracranianoHCO, HSO, REF——
Implante de eletrodos e/ou gerador para estimulação cerebral profundaHCO, HSO, REF38—
Implante estereotáxico de cateter para braquiterapiaHCO, HSO, REF——
Implante intracerebroventricular de bomba de infusão de farmacosHCO, HSO, REF——
Implante intra-tecal de bombas para infusão de fármacos (inclui medicamento)HCO, HSO, REF45—
Localização estereotáxica de corpo estranho intracraniano com remoçãoHCO, HSO, REF——
Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoçãoHCO, HSO, REF——
Microcirurgia para tumores intracranianosHCO, HSO, REF——
Microcirurgia vascular intracranianaHCO, HSO, REF——
Punção subdural ou ventricular transfontanelaHCO, HSO, REF——
Ressecção de mucocele frontalHCO, HSO, REF——
Sistema de derivação ventricular interna com válvulas (instalação, retirada ou revisões)HCO, HSO, REF——
Terceiro ventriculostomiaHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico da epilepsiaHCO, HSO, REF72—
Tratamento cirúrgico da fístula liquóricaHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico da meningoencefaloceleHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico de tumores cerebrais com ou sem microscopiaHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico de tumores da região selar por acesso endoscópico ou convencionalHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico do abscesso encefálicoHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico do hematoma extradural, subdural ou intracerebralHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico do hematoma subdural crônicoHCO, HSO, REF——
Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebraisHCO, REF——

Medula

ProcedimentoSegmentaçõesDUTPAC
Cordotomia-mielotomias por radiofrequênciaHCO, HSO, REF17—
Implante de eletrodos e/ou gerador para estimulação medularHCO, HSO, REF37—
Microcirurgia a céu aberto por radiofrequência da zona de entrada da raiz dorsal (drezotomia - DREZ)HCO, HSO, REF55—
Punção liquórica raquiana ou cisternalAMB, HCO, HSO, REF——
Tampão sangüíneo peridural para tratamento de cefaléia pós punção (não indicado na profilaxia da cefaléia)AMB, HCO, HSO, REF——

Nervos periféricos

ProcedimentoSegmentaçõesDUTPAC
Anastomose espino-facialHCO, HSO, REF——
Anastomose hipoglosso-facialHCO, HSO, REF——
Biópsia de nervoAMB, HCO, HSO, REF——
Bloqueio de nervo periféricoAMB, HCO, HSO, REF——
Bloqueio fenólico e/ou alcoólicoAMB, HCO, HSO, REF——
Bloqueio com toxina botulínica tipo a para tratamento de distonias focais, espasmo hemifacial e espasticidadeAMB, HCO, HSO, REF8—
Denervação percutânea de faceta articularHCO, HSO, REF——
Enxerto de nervoHCO, HSO, REF——
Enxerto de nervo interfascicularHCO, HSO, REF——
Enxerto para reparo de nervoHCO, HSO, REF——
Excisão de tumores dos nervos periféricos (com ou sem enxerto interfascicular)HCO, HSO, REF——
Exploração cirúrgica de nervo (neurólise externa)HCO, HSO, REF——
Extirpação de neuromaHCO, HSO, REF——
Implante de gerador para neuroestimulaçãoHCO, HSO, REF39—
Lesão de nervos associada à lesão ósseaHCO, HSO, REF——
Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento anormalHCO, HSO, REF——
Microcirurgia de nervos periféricosHCO, HSO, REF——
Microcirurgia do plexo braquial com a exploração, neurólise e enxertos interfasciculares para reparo das lesõesHCO, HSO, REF——
MicroneuróliseHCO, HSO, REF——
Microneurólise intraneural ou intrafascicularHCO, HSO, REF——
MicroneurorrafiaHCO, HSO, REF——
Neurólise das síndromes compressivasHCO, HSO, REF——
NeurotomiaHCO, HSO, REF——
NeurotripsiaHCO, HSO, REF——
Reposição de fármaco(S) em bombas implantadasAMB, HCO, HSO, REF——
Ressecção de neuromaHCO, HSO, REF——
Revisão de sistema implantados para infusão de fármacosAMB, HCO, HSO, REF——
Rizotomia percutânea com radiofrequênciaHCO, HSO, REF62—
SimpatectomiaHCO, HSO, REF——
Simpatectomia por videotoracoscopiaHCO, HSO, REF——
Transposição de nervoHCO, HSO, REF——
Tratamento cirúrgico das neuropatias compressivasHCO, HSO, REF——

Nervos cranianos

ProcedimentoSegmentaçõesDUTPAC
Descompressão vascular de nervos cranianosHCO, HSO, REF——
Neurotomia seletiva do trigêmioHCO, HSO, REF——

Sistema nervoso autônomo

ProcedimentoSegmentaçõesDUTPAC
Bloqueio do sistema nervoso autônomoAMB, HCO, HSO, REF——
Lesão do sistema nervoso autônomoHCO, HSO, REF——
Tratamento da síndrome do desfiladeiro cérvico torácicoHCO, HSO, REF——

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.

Fontes oficiais

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