Rol da ANS · Sistema cárdio-circulatório

Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular) tem cobertura pelo plano de saúde?

O que o rol da ANS diz sobre implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular): segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.

Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em 8 de novembro de 2026

Resposta curta

Sim. Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular) consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 41.

No rolDUT nº 41Hospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência

Ficha do procedimento no rol
Nome no Anexo I	IMPLANTE DE MARCA-PASSO MONOCAMERAL (GERADOR + ELETRODOS ATRIAL OU VENTRICULAR) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO
Segmentações	Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência
Diretriz de utilização	DUT nº 41
Alta complexidade (PAC)	Não
Capítulo · grupo · subgrupo	Procedimentos cirúrgicos e invasivos · Sistema cárdio-circulatório · Marca-passo
Normativos	Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Códigos TUSS	30904137

O que a segmentação significa

O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:

Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).

O que diz a DUT nº 41

A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II (início):

1. Doença do nó sinusal. Cobertura obrigatória quando houver documentação de um dos itens abaixo: a. presença de bradicardia espontânea, irreversível ou induzida por fármacos necessários e indispensáveis ao tratamento, na presença de manifestações documentadas de pré-síncopes, síncopes, tonturas ou insuficiência cardíaca ou intolerância aos esforços, claramente relacionados ao quadro de bradicardia; b. presença de intolerância aos esforços, claramente relacionada à incompetência cronotrópica; c. bradicardia espontânea, irreversível ou induzida por fármacos necessários e insubstituíveis, com manifestações de síncopes pré-síncopes ou tonturas relacionadas com a bradicardia, mas não documentadas; d. síncope de etiologia indefinida, na presença de Doença do Nó Sinusal documentada ao Estudo Eletrofisiológico. 2. Síndrome do Seio Carotídeo. Cobertura obrigatória quando houver documentação de um dos itens abaixo: a. quando houver síncope recorrente em situações que envolvam a estimulação mecânica do seio carotídeo, provocando assistolia> 3 segundos documentada; b. síncope recorrente, não documentada, em situações cotidianas que envolvem a estimulação mecânica do seio carotídeo e com resposta cardioinibitória à massagem do seio carotídeo; c. síncope recorrente de etiologia indefinida reprodutível por massagem do seio carotídeo. 3. BAV de primeiro grau. Cobertura obrigatória quando houver documentação de um dos itens abaixo:

Leia a DUT nº 41 completa

Códigos TUSS correlacionados

A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:

Código TUSS	Terminologia TUSS
30904137	Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo atrial ou ventricular)

E quando o caso não se enquadra?

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

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Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a cobrir implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular)?

Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular) tem diretriz de utilização (DUT)?

Sim. A cobertura segue a DUT nº 41 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.

Qual é o código TUSS de implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular)?

A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa o código 30904137 (Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo atrial ou ventricular)) a este procedimento.

Desde quando implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodos atrial ou ventricular) está no rol?

Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.