Rol da ANS · Parede torácica
Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC).
No rolSem DUTAlta complexidade (PAC)AmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA OU RESSONÂNCIA MAGNÉTICA |
|---|---|
| Segmentações | Ambulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | Não há |
| Alta complexidade (PAC) | Sim |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos cirúrgicos e invasivos · Parede torácica · Mamas |
| Normativos | Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I. |
| Códigos TUSS | 40808190, 40808203, 40808211, 40808220, 40808254, 40808319 e mais 1 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Ambulatorial: consultas, exames e terapias feitos fora da internação.
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 40808190 | Marcação pré-cirúrgica por nódulo - máximo de 3 nódulos por mama, por estereotaxia (não inclui exame de imagem) |
| 40808203 | Marcação pré-cirúrgica por nódulo - máximo de 3 nódulos por mama, por US (não inclui exame de imagem) |
| 40808211 | Marcação pré-cirúrgica por nódulo - máximo de 3 nódulos por mama, por RM (não inclui exame de imagem) |
| 40808220 | Punção ou biópsia mamária percutânea por agulha fina orientada por estereotaxia (não inclui o exame de base) |
| 40808254 | Biópsia percutânea de fragmento mamário por agulha grossa (core biopsy) orientada por estereotaxia (não inclui o exame de imagem) |
| 40808319 | Colocação de clipes(s) pré QT neoadjuvante em axila – cada lado (não inclui o exame de base) |
| 40808327 | Colocação de clipes(s) pré QT neoadjuvante em mama – cada lado (não inclui o exame de base) |
Procedimento de alta complexidade
O Anexo I marca este item como PAC. Isso importa para a cobertura parcial temporária (CPT): se o beneficiário declarou doença ou lesão preexistente na contratação, a operadora pode, por até 24 meses, suspender a cobertura de PAC relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998). Fora dessa hipótese, a cobertura segue a regra geral do rol.
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Biópsia incisional de mama
- Biópsia percutânea à vacuo guiada por raio X, ultrassonografia ou ressonância magnética (mamotomia) DUT 7
- Biópsia percutânea de fragmento mamário (core biopsy) orientada por US ou RX - agulha grossa
- Coleta de fluxo papilar de mama
- Correção de ginecomastia
- Correção de inversão papilar
- Drenagem de abscesso de mama
- Drenagem e/ou aspiração de seroma
- Exérese de lesão da mama por marcação estereotáxica ou roll
- Exérese de mama supra-numerária
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética?
Sim. Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC). A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética tem diretriz de utilização (DUT)?
Não. O Anexo I não vincula diretriz de utilização a este procedimento: a cobertura é obrigatória conforme a indicação do profissional assistente, dentro da segmentação do plano.
Qual é o código TUSS de marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 40808190 (Marcação pré-cirúrgica por nódulo - máximo de 3 nódulos por mama, por estereotaxia (não inclui exame de imagem)); 40808203 (Marcação pré-cirúrgica por nódulo - máximo de 3 nódulos por mama, por US (não inclui exame de imagem)); 40808211 (Marcação pré-cirúrgica por nódulo - máximo de 3 nódulos por mama, por RM (não inclui exame de imagem)); 40808220 (Punção ou biópsia mamária percutânea por agulha fina orientada por estereotaxia (não inclui o exame de base)) e mais 3 a este procedimento.
Desde quando marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada ou ressonância magnética está no rol?
Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
O que muda por ser procedimento de alta complexidade (PAC)?
Procedimentos de alta complexidade podem ser objeto de cobertura parcial temporária (CPT) quando o beneficiário declara doença ou lesão preexistente na contratação: por até 24 meses, a operadora pode suspender a cobertura de PAC, leitos de alta tecnologia e cirurgias relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998).
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol