Rol da ANS · Anatomia patológica e citopatologia
Procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC).
No rolSem DUTAlta complexidade (PAC)AmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO POR HIBRIDIZAÇÃO "IN SITU" OU HIBRIDIZAÇÃO "IN SITU" POR FLUORESCÊNCIA |
|---|---|
| Segmentações | Ambulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | Não há |
| Alta complexidade (PAC) | Sim |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos diagnósticos e terapêuticos · Anatomia patológica e citopatologia · Procedimentos |
| Normativos | Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I. |
| Códigos TUSS | 40601285, 40601293 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Ambulatorial: consultas, exames e terapias feitos fora da internação.
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 40601285 | Procedimento diagnóstico em painel de hibridização "in situ" |
| 40601293 | Procedimento diagnóstico por captura híbrida |
Procedimento de alta complexidade
O Anexo I marca este item como PAC. Isso importa para a cobertura parcial temporária (CPT): se o beneficiário declarou doença ou lesão preexistente na contratação, a operadora pode, por até 24 meses, suspender a cobertura de PAC relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998). Fora dessa hipótese, a cobertura segue a regra geral do rol.
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Análise de DNA (conteúdo e ploidia) por citometria de fluxo
- Colorações especiais, quando necessárias aos procedimentos anatomopatológicos
- Detecção de receptores de secreção hormonal e/ou detecção de marcadores de células neoplásicas e/ou detecção de fatores de proliferação celular, de angiogênese tumoral, oncogenes e proteínas associadas e/ou ensaio de receptor de estrogênio e progesterona em bloco de parafina
- HPV (vírus do papiloma humano), detecção por técnicas imuno-histoquímicas
- Procedimento colpocitológico hormonal simples ou seriado
- Procedimento diagnóstico anatomopatológico em material proveniente de biópsias simples, PAAF, “imprint” e “cell-block”
- Procedimento diagnóstico anatomopatológico em peça anatômica ou cirúrgica simples ou complexa
- Diagnóstico anatomopatológico em citologia esfoliativa na região buco-maxilo-facial
- Diagnóstico anatomopatológico em material de biópsia na região buco-maxilo-facial
- Diagnóstico anatomopatológico em peça cirúrgica na região buco-maxilo-facial
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência?
Sim. Procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, sem diretriz de utilização. É classificado como procedimento de alta complexidade (PAC). A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência tem diretriz de utilização (DUT)?
Não. O Anexo I não vincula diretriz de utilização a este procedimento: a cobertura é obrigatória conforme a indicação do profissional assistente, dentro da segmentação do plano.
Qual é o código TUSS de procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 40601285 (Procedimento diagnóstico em painel de hibridização "in situ"); 40601293 (Procedimento diagnóstico por captura híbrida) a este procedimento.
Desde quando procedimento diagnóstico por hibridização “in situ” ou hibridização “in situ” por fluorescência está no rol?
Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
O que muda por ser procedimento de alta complexidade (PAC)?
Procedimentos de alta complexidade podem ser objeto de cobertura parcial temporária (CPT) quando o beneficiário declara doença ou lesão preexistente na contratação: por até 24 meses, a operadora pode suspender a cobertura de PAC, leitos de alta tecnologia e cirurgias relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998).
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol