Rol da ANS · Sistema genital e reprodutor masculino
Prostatectomia radical assistida por robô tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre prostatectomia radical assistida por robô: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Prostatectomia radical assistida por robô consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 173.
No rolDUT nº 173Hospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência
| Nome no Anexo I | PROSTATECTOMIA RADICAL ASSISTIDA POR ROBÔ (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) |
|---|---|
| Segmentações | Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência |
| Diretriz de utilização | DUT nº 173 |
| Alta complexidade (PAC) | Não |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos cirúrgicos e invasivos · Sistema genital e reprodutor masculino · Próstata e vesículas seminais |
| Normativos | Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 654/2025, em vigor a partir de 01/04/2026. |
| Códigos TUSS | 30914175, 31201180 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
- Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
- Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).
O que diz a DUT nº 173
A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:
Página da DUT nº 173 e procedimentos vinculados
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 30914175 | Linfadenectomia pélvica robótica |
| 31201180 | Prostatavesiculectomia radical robótica |
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Abscesso de próstata - drenagem
- Adenoma - ressecção
- Biópsia prostática
- Fotovaporização de próstata a laser por via endoscópica
- Hemorragia da loja prostática - evacuação e irrigação
- Hemorragia da loja prostática - revisão e/ou hemostasia endoscópica
- Hipertrofia prostática - implante de prótese
- Hipertrofia prostática - tratamento por dilatação
- Prostatavesiculectomia
- Prostatavesiculectomia radical laparoscópica
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir prostatectomia radical assistida por robô?
Sim. Prostatectomia radical assistida por robô consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 173. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Prostatectomia radical assistida por robô tem diretriz de utilização (DUT)?
Sim. A cobertura segue a DUT nº 173 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.
Qual é o código TUSS de prostatectomia radical assistida por robô?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 30914175 (Linfadenectomia pélvica robótica); 31201180 (Prostatavesiculectomia radical robótica) a este procedimento.
Desde quando prostatectomia radical assistida por robô está no rol?
Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 654/2025, em vigor a partir de 01/04/2026.
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Anexo II (DUT) · anexo_ii_dut_2021_rn_465-2021_rn681-2026.pdf
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol