Radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT) tem cobertura pelo plano de saúde?

No rolDUT nº 147Alta complexidade (PAC)Hospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência

O que a segmentação significa

O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:

• Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
• Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
• Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).

O que diz a DUT nº 147

A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:

Página da DUT nº 147 e procedimentos vinculados

Códigos TUSS correlacionados

A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:

Procedimento de alta complexidade

O Anexo I marca este item como PAC. Isso importa para a cobertura parcial temporária (CPT): se o beneficiário declarou doença ou lesão preexistente na contratação, a operadora pode, por até 24 meses, suspender a cobertura de PAC relacionados àquela doença (art. 11 da Lei 9.656/1998). Fora dessa hipótese, a cobertura segue a regra geral do rol.

E quando o caso não se enquadra?

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

Outros procedimentos do subgrupo

• Irradiação de meio-corpo
• Irradiação de pele total
• Irradiação do corpo inteiro
• Profilaxia/terapia de ginecomastia (homem sob hormonioterapia)
• Radiocirurgia (por estereotaxia ou gama-knife)
• Radioterapia anti-inflamatória
• Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para adultos com tumores do canal anal
• Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para adultos com tumores do reto
• Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para neoplasias primárias da próstata
• Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para tumores da região da cabeça e pescoço

Ver todo o grupo radioterapia · Consultar outro procedimento · Tema rol e cobertura

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.