Rol da ANS · Cabeça e pescoço
Reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética tem cobertura pelo plano de saúde?
O que o rol da ANS diz sobre reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética: segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.
Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em
Resposta curta
Sim. Reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação odontológico, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 94.
No rolDUT nº 94Odontológico
| Nome no Anexo I | REABILITAÇÃO COM NÚCLEO METÁLICO FUNDIDO/NÚCLEO PRÉ-FABRICADO - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) |
|---|---|
| Segmentações | Odontológico |
| Diretriz de utilização | DUT nº 94 |
| Alta complexidade (PAC) | Não |
| Capítulo · grupo · subgrupo | Procedimentos cirúrgicos e invasivos · Cabeça e pescoço · Boca |
| Normativos | Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I. |
| Códigos TUSS | 85200026, 85400220, 85400262, 85400599 |
O que a segmentação significa
O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:
- Odontológico: procedimentos odontológicos.
O que diz a DUT nº 94
A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II:
Página da DUT nº 94 e procedimentos vinculados
Códigos TUSS correlacionados
A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:
| Código TUSS | Terminologia TUSS |
|---|---|
| 85200026 | Preparo para núcleo intrarradicular |
| 85400220 | Núcleo metálico fundido |
| 85400262 | Pino pré fabricado |
| 85400599 | Planejamento em prótese |
E quando o caso não se enquadra?
Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.
Outros procedimentos do subgrupo
- Adequação do meio bucal DUT 78
- Ajuste oclusal por acréscimo
- Ajuste oclusal por desgaste seletivo
- Alongamento cirúrgico do palato mole
- Alveoloplastia
- Amputação radicular com obturação retrógrada
- Amputação radicular sem obturação retrógrada
- Apicetomia birradiculares com obturação retrógrada
- Apicetomia birradiculares sem obturação retrógrada
- Apicetomia multirradiculares com obturação retrógrada
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Perguntas frequentes
O plano de saúde é obrigado a cobrir reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética?
Sim. Reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação odontológico, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 94. A obrigação vale para planos contratados a partir de 2/1/1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998, dentro da segmentação contratada.
Reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética tem diretriz de utilização (DUT)?
Sim. A cobertura segue a DUT nº 94 do Anexo II da RN 465/2021: a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.
Qual é o código TUSS de reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética?
A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 85200026 (Preparo para núcleo intrarradicular); 85400220 (Núcleo metálico fundido); 85400262 (Pino pré fabricado); 85400599 (Planejamento em prótese) a este procedimento.
Desde quando reabilitação com núcleo metálico fundido/núcleo pré-fabricado - inclui a peça protética está no rol?
Integra a lista consolidada pela RN 465/2021 (em vigor desde 1º/4/2021), sem inclusão ou alteração posterior indicada no Anexo I.
Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.
Fontes oficiais
- ANS · Atualização do Rol de Procedimentos (Anexos I e II e correlação TUSS)
- Anexo I · anexo_i_rol_2021rn_465-2021_rn681-2026.xlsx
- Anexo II (DUT) · anexo_ii_dut_2021_rn_465-2021_rn681-2026.pdf
- Correlação TUSS × Rol · correlacaotuss-202409-rol-2021_tuss202609_rn679-2026_rn680-2026-2.xlsx
- Lei 9.656/1998 (planos de saúde)
- STF · ADI 7265: critérios para cobertura fora do rol