Rol da ANS · Procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares

Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR) tem cobertura pelo plano de saúde?

O que o rol da ANS diz sobre terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR): segmentação, diretriz de utilização, códigos TUSS e normas de referência.

Fonte: ANS, Anexo I da RN 465/2021 atualizado até a RN 681/2026 · base conferida em 8 de novembro de 2026

Resposta curta

Sim. Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR) consta do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e tem cobertura obrigatória nos planos com segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano-referência, quando preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 124.

No rolDUT nº 124AmbulatorialHospitalar com obstetríciaHospitalar sem obstetríciaPlano-referência

Ficha do procedimento no rol
Nome no Anexo I	TERAPIA IMUNOPROFILÁTICA PARA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
Segmentações	Ambulatorial, Hospitalar com obstetrícia, Hospitalar sem obstetrícia, Plano-referência
Diretriz de utilização	DUT nº 124 (atualizada pela RN 672/2026)
Alta complexidade (PAC)	Não
Capítulo · grupo · subgrupo	Procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares · Procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares · Terapêutica
Normativos	Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 624/2024, em vigor a partir de 03/02/2025.
Códigos TUSS	20104464, 20204183

O que a segmentação significa

O rol fixa a cobertura mínima por segmentação assistencial. Um plano só é obrigado a cobrir o procedimento se tiver a segmentação correspondente:

Ambulatorial: consultas, exames e terapias feitos fora da internação.
Hospitalar com obstetrícia: internações, cirurgias e a assistência ao parto.
Hospitalar sem obstetrícia: internações e cirurgias, sem a assistência ao parto.
Plano-referência: a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica com acomodação em enfermaria (art. 10 da Lei 9.656/1998).

O que diz a DUT nº 124

A diretriz de utilização descreve as situações clínicas em que a cobertura é obrigatória. Texto oficial do Anexo II (início):

1. Cobertura obrigatória para prematuros e crianças quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios: 1. Cobertura obrigatória do Palivizumabe para imunoprofilaxia para o vírus sincicial respiratório (VSR), para prematuros e crianças quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios: (Alterado pela RN 624/2024, em vigor a partir de 03/02/2025) a. Crianças prematuras nascidas com idade gestacional ≤ 28 semanas (até 28 semanas e 6 dias) com idade inferior a 1 ano (até 11 meses e 29 dias); ou b. Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano, 11 meses e 29 dias) com doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia broncopulmonar); ou c. Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano, 11 meses e 29 dias) com doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada. Condições gerais para cobertura do procedimento, conforme “Protocolo de uso do Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório”, Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 23, de 3 de outubro de 2018: I. O diagnóstico de doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia broncopulmonar) é definido pela dependência de oxigênio em prematuros a partir de 28 dias de vida acompanhada de alterações típicas na radiografia pulmonar ou dependência de oxigênio com 36 semanas de idade gestacional corrigida, em prematuro extremo.

Leia a DUT nº 124 completa

Códigos TUSS correlacionados

A TUSS é a terminologia usada na troca de informações entre prestadores e operadoras. A ANS publica a correlação entre os códigos e os procedimentos do rol:

Código TUSS	Terminologia TUSS
20104464	Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (por sessão) – ambulatorial
20204183	Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (por sessão) – hospitalar

E quando o caso não se enquadra?

Fora do rol, ou fora dos critérios da DUT, a Lei 9.656/1998 (art. 10, § 13, incluído pela Lei 14.454/2022) admite a cobertura de tratamento prescrito por médico ou odontólogo assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. Na ADI 7265 (18/9/2025), o STF fixou requisitos cumulativos para essa cobertura: prescrição do médico ou odontólogo assistente; ausência de negativa expressa da ANS e de análise pendente de inclusão no rol; inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol; comprovação científica de eficácia e segurança; e registro na Anvisa. Entenda os critérios.

Outros procedimentos do subgrupo

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Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a cobrir terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR)?

Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR) tem diretriz de utilização (DUT)?

Sim. A cobertura segue a DUT nº 124 do Anexo II da RN 465/2021 (atualizada pela RN 672/2026): a operadora deve cobrir quando o caso preenche os critérios ali descritos, conforme a indicação do médico assistente.

Qual é o código TUSS de terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR)?

A correlação TUSS × Rol publicada pela ANS associa os códigos 20104464 (Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (por sessão) – ambulatorial); 20204183 (Terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (por sessão) – hospitalar) a este procedimento.

Desde quando terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório (VSR) está no rol?

Normativo(s) posteriores à RN 465/2021 indicados no Anexo I (inclusão ou alteração): RN 624/2024, em vigor a partir de 03/02/2025.

Conteúdo informativo sobre a cobertura mínima obrigatória definida pela ANS. A cobertura de cada caso depende do contrato (segmentação, data de contratação ou adaptação, rede e carências) e das condições clínicas documentadas. Não é orientação médica nem consulta jurídica.