Sobre o Saúde em Juízo
O portal de direito da saúde do Battaglia & Pedrosa.
O Saúde em Juízo reúne, num só lugar, o que o Battaglia & Pedrosa produz em direito da saúde: notícias diárias, os números oficiais da judicialização, jurisprudência comentada, o acompanhamento das normas da ANS, da ANVISA e do Ministério da Saúde, ferramentas de consulta e cursos.
Expediente
Editor responsável: Paulo André M. Pedrosa (OAB/SP 286.704), sócio do Battaglia & Pedrosa Advogados. Os textos são assinados por advogados da área de saúde do escritório ou pela Redação Saúde em Juízo. Veja todos os autores.
Política editorial
- Fonte primária sempre. Toda notícia sobre norma ou decisão traz o link para o Diário Oficial, o tribunal, a ANS, a ANVISA, a Conitec ou o CNJ.
- Informação, não consulta. Explicamos o que mudou e para quem. Não respondemos casos concretos pelo portal.
- Dados agregados e anonimizados. Nenhum número publicado permite identificar pacientes, clientes ou processos.
- Data visível. Toda página mostra quando foi publicada e quando foi atualizada pela última vez.
Como usamos inteligência artificial
A plataforma Battagl.IA, desenvolvida pelo escritório, ajuda a captar e organizar normas, decisões e dados oficiais e a preparar rascunhos. O texto publicado é conferido contra a fonte oficial; quando há revisão jurídica nominal, ela aparece na assinatura.
Correções
Errou? Avise pelo e-mail [email protected]. Corrigimos no próprio texto e registramos a correção ao final dele, com a data.
Transparência e conflito de interesses
O Battaglia & Pedrosa atua para operadoras de planos de saúde, cooperativas médicas, hospitais, clínicas e médicos. Por isso, o portal não oferece serviços contra operadoras nem publica conteúdo de captação. O material é informativo e segue o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.